NACi Imigrações

O que Belo Monte nos esconde e nos revela

2011-12-21T10:21:00.000-02:00

http://www.youtube.com/watch?v=mF02RdvtFb4
Links para o Youtube e atividade da ABA realizada em fevereiro de 2011 sobre a Questão indígena e Belo Monte realizada na UNB.

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com formatação solicitada.

2011-11-06T16:54:00.002-02:00

Obs: Suprimimos a lista com os 33 participantes que assinam a proposta enviada, pois entendemos que para uma divulgação na internet necessitaríamos de autorizações de cada signatário.

Preenchimento no modelo (enviado):

1. Data da Plenária Livre: _09/09/2011, 14h_ Local: Sala 213 prédio A2 campus do vale – UFRGS. Sala de reuniões do Núcleo de Antropologia e Cidadania, Av. Bento Gonçalves, 9500 CEP 91501-970______
Município: Porto Alegre UF:RS

2. Nome completo de quem preenche este relatório:
Profa Dra Denise Fagundes Jardim (UFRGS) e Profa Dra Denise Cogo (UNISINOS)

Nome da organização da qual faz parte: Núcleo de Antropologia e Cidadania (PPGAS/UFRGS) e Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (UNISINOS- RS).

E-mail: denisejardim@yahoo.com.br e _ denisecogo@uol.com.br Telefones (com DDD): suprimido
3. Foi uma organização que liderou a Plenária, qual? As coordenadoras de Núcleo e de grupo de pesquisa convocaram a reunião presencial com pesquisadores que trabalham sobre as temáticas e que participam das atividades dos grupos de pesquisa a fim de examinar os documentos que subsidiam a formulação de propostas ao II PNETP.

Foi uma pessoa, quem?
Denise F. Jardim e Denise Cogo____________
email: denisejardim@yahoo.com.br e _ denisecogo@uol.com.br ___________________

4. Anexar lista completa dos participantes (digite o nome dos participantes ou digitalize a lista assinada):
(suprimido)
5. Breve descrição e avaliação de como foi realizada a Plenária Livre, como se sentiram os participantes, nível de satisfação com a qualidade do debate e os resultados:

Metodologia:

Na reunião inicial de 9 de setembro, convocada por internet e nos grupos de pesquisa parceiros, dez participantes presencialmente expuseram sua leitura sobre as propostas contempladas no Guia, carta de Belo Horizonte e documentos relacionados a questão do tráfico de pessoas produzidos pela OIT sobre a promoção de Direitos Humanos.

A partir desse debate, esboçaram os tópicos que gostariam de ver incluídos em um documento coletivo a ser dirigido a apreciação do Ministério da Justiça. O documento foi redigido coletivamente a partir de estrutura já esboçada em reunião e composto através de troca de mensagens, um compilador e dois revisores de texto.

O documento a ser finalizado foi submetido à leitura dos demais pesquisadores que aqui assinam a carta, acessados pelas redes de contato através de email e que trabalham diretamente sobre a temática. A carta esboçada passou pela leitura, crítica e correções a partir das manifestações escritas pelos colegas e, após ajustes, novamente foi enviada aos pesquisadores em sua forma final a fim de confirmar as adesões por email. A carta já foi enviada ao email contatotrafico@mj.gov.br e está em anexo.

Nesse formulário estamos reformatando a carta já enviada, conforme solicitado, no padrão do formulário de plenária. Essa é uma elaboração coletiva de pesquisadores de diferentes instituições de ensino e pesquisa, no Brasil e exterior que dificilmente poderiam efetivar o formato inteiramente presencial de plenária.

O contato presencial dos pesquisadores que assinam a carta elaborada antecede essa elaboração e tem sido realizado em encontros científicos, nacionais e internacionais sobre as temáticas de imigração, gênero e mídia. Esses encontros têm facilitado a troca de idéias e amadurecimento das reflexões sobre as proposições aqui apresentadas.

Enfatizamos que, nesse documento, há um viés de cooperação entre diferentes áreas de conhecimento que dialogam diretamente sobre ênfases e cuidados que devem ser adotados no que tange ao debate e implementação de políticas públicas visando o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Segue o texto introdutório da carta original:

Texto em cores destaca todos os trechos da carta original, antes de transformar em formulário:

Exmo Sr. José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

Proposta dirigida a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Porto Alegre, 12 de setembro de 2011

A leitura dos diversos documentos relacionados ao I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (I PNETP) contou com a intensa interlocução entre profissionais das ciências sociais, em especial da antropologia e ciência da comunicação, orientados por suas experiências anteriores de pesquisa direta sobre imigrações contemporâneas, trabalho degradante, dinâmicas de justiça e promoção da dignidade. São parceiros nessas propostas, os pesquisadores do Núcleo de Antropologia e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (NACi/PPGAS/UFRGS-RS) e do Grupo de Pesquisa Mídia, Cultura e Cidadania do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (UNISINOS- RS).

Os profissionais que assinam esse documento detêm experiências diretas de pesquisa acadêmica e acesso a pessoas, agentes institucionais e observação da imigração transnacional. Em suas trajetórias profissionais têm observado situações de criminalização, dificuldades de acesso à justiça, bem como uma intensa produção e releituras de imagens veiculadas sobre imigração e tráfico de pessoas contemporaneamente.

O I Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, promulgado por Decreto Presidencial (n° 6.347, de 08 de janeiro de 2008) visava uma tríade de ações: prevenção ao tráfico de pessoas, atenção às vítimas, repressão ao crime e responsabilização de seus autores. A OIT (Organização Internacional do Trabalho), nesse sentido, alertou para a compreensão mais ampla do fenômeno, com atenção aos direitos humanos, tomando como base regulações internacionais que entendem que todos são sujeitos de direitos e, portanto, que a exploração – que é a base do tráfico de pessoas em suas diversas configurações - deve ser combatida a partir de normativas fundamentais que assegurem a defesa da dignidade humana, integridade física e direitos de ir e vir.

Neste documento enfatiza-se a necessidade de ampliar a compreensão sobre as dinâmicas da criminalização do tráfico, considerando a complexidade do fenômeno já identificado na Carta de Belo Horizonte (2010), que se refere ao tráfico de pessoas como um “crime complexo e multidimensional”. Entretanto, neste documento se arrolam medidas que consideramos merecer maior cuidado em vista da complexidade do tema e das dificuldades de tipificação de delito, uma vez que essas situações podem levar à criminalização de vítimas.

Além disso, as ênfases aqui elencadas para o II PNEPT apontam para a adoção de avaliações isentas e periódicas, visando manter uma interlocução ampliada e democrática sobre o andamento da política nacional a ser adotada.

O presente documento é propositivo, uma vez que destaca a adoção de ações pelo II PNETP no sentido de promover a democratização, tanto do debate e entendimento do tráfico de pessoas, de suas dinâmicas singulares e dificuldades de tipificação – preservando a dignidade dos sujeitos que se submetem ao que é definido pela OIT como trabalhos degradantes –, quanto à democratização dos vetores das ações empreendidas pela esfera pública.

Considerando:

1. Os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário, concordamos com o princípio básico, já apontado pela OIT, sobre a necessidade de fortalecer instrumentos legislativos e instâncias de elaboração de ações da política pública que garantam e auxiliem no combate ao tráfico de pessoas; relembramos que tais instrumentos devem estar em consonância com a complexidade das situações, mecanismos e relações de exploração. Os termos da Convenção da Organização Mundial do Trabalho, de 1930, número 29 (ratificada pelo Brasil em 1957) já definiam que o tráfico de pessoas possui uma ligação com o trabalho forçado, que é todo “trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”. São inúmeros os tratados e convenções internacionais pactuados pelo Brasil que enfatizam a necessidade de lutar contra as mais diversas formas de trabalho forçado, exploração e tratamentos cruéis, faces constitutivas do tráfico de pessoas.

2. De acordo com os novos processos que caracterizam o momento atual da sociedade brasileira, é possível afirmar que os próximos dez anos constituirão um momento chave para reconduzir a imagem do Brasil no cenário internacional. Ao lado disso, o Brasil tem despontado como um destino que atinge as expectativas tanto de imigrantes que se deslocam regionalmente buscando novas perspectivas de vida como também daqueles advindos de outros territórios sul americanos.

3. As medidas de combate ao tráfico de pessoas devem ser fundamentalmente orientadas para a proteção dos direitos humanos dos sujeitos migrantes, incluindo-se aí o direito à liberdade de ir e vir, reprimindo-se os possíveis abusos e violações de direitos advindos desse trânsito. Entende-se que a circulação de migrantes propriamente ditos não deve ser subsumida em noções de tráfico e a criminalização.

6. Marque se: X o texto da Política Nacional foi lido e debatido  foi feita uma palestra

 outros. Quais: ______________________________________

7. Que outro material de referencia foi utilizado:

X o texto do I Plano Nacional  o relatório de implementação do I Plano X a Carta de Belo Horizonte

 o documento resumo  vídeos X outros. Quais: Textos de revistas eletrônicas em Antropologia e Comunicação. Documentos da OIT sobre trabalho digno e direitos humanos e produção em revistas científicas tais como a Revista IDDH do Instituto Interamericano de Derechos Humanos, Costa Rica.

9. Propostas construídas na Plenária: (texto da carta original)

Prioridade Texto da proposta Eixo da Política Observações

1. Instituir a atuação de Conselhos Consultivos com representantes do Estado e da sociedade civil que colaborem na definição de diretrizes para a produção e circulação de imagens sobre o Brasil em materiais de turismo, propaganda e divulgação a serem veiculados nos meios de comunicação impressos e digitais e em espaços públicos diversos no país e, principalmente, no exterior. A atuação do Conselho poderia contribuir para diversificar as representações do Brasil pautadas em matrizes do tropicalismo, especialmente aquelas que tendem associar o Brasil à sexualidade ou certos estereótipos étnicos e sexuais.

Eixo I - Prevenção 1. Sobre o fluxo de discursos e as incongruências entre as imagens veiculadas do Brasil e o Tráfico de Pessoas:

(mantivemos em subitens, por afinidade, seguindo a ordem de exposição da carta original, alinhamos com os eixos solicitados no formulário)

2 2.1 Na atuação do Conselho, sugerimos uma atenção especial para a intensificação do fluxo de imagens e discursos sobre o Brasil que deverá decorrer da realização de grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Todavia, para além desses eventos de grande visibilidade, é necessário criar instâncias de observação e monitoramento da elaboração de imagens sobre o Brasil veiculadas fora do país – na modalidade, por exemplo, de observatórios. Tais instâncias fomentariam o debate sobre essas imagens e sua efetiva contribuição para a prevenção ao tráfico.

2.2.2 Elaborar materiais impressos e online de subsídios para jornalistas e comunicadores que atuam em organizações midiáticas e em movimentos sociais, visando à sensibilização e à orientação sobre o tratamento midiático da temática do tráfico de pessoas Eixo I - Prevenção 1. Sobre o fluxo de discursos e as incongruências entre as imagens veiculadas do Brasil e o Tráfico de Pessoas:

(introduzimos sub itens por serem propostas relacionada: sobre o conselho e suas potenciais atividades)

3 Criar instâncias de acompanhamento da internet (na modalidade, por exemplo, de observatórios de estudos) para o desenvolvimento de pesquisa acadêmica sobre as diversas formas de envolvimento e usos do espaço digital (sites, redes sociais, etc.) que possam servir de subsídios para orientar a formulação de políticas e ações institucionais. Entende-se que o espaço digital não deve ser controlado, mas pode ser utilizado para mobilizar ações positivas visando a sensibilização da sociedade civil e dos agentes de estado para a complexidade e desafios tanto de caracterização dos sentidos atribuídos à condição de “vítima” do tráfico quanto à diversidade de dinâmicas que envolvem o trabalho sexual. Eixo I - Prevenção 1. Sobre o fluxo de discursos e as incongruências entre as imagens veiculadas do Brasil e o Tráfico de Pessoas:

4 Uma política nacional deve considerar os variados e dinâmicos contextos regionais e as experiências de homens, mulheres e crianças envolvidos nas migrações contemporâneas, a fim de orientar suas ações institucionais. Sugerimos a criação de instâncias regionais de monitoramento e discussão das realidades particulares da problemática do tráfico de pessoas, assim como o estímulo à produção de encontros e seminários regionais e inter-regionais para a discussão e sensibilização social sobre o assunto. O tráfico de pessoas mantém relações mais complexas com a problemática da migração irregular ou indocumentada e não pode reduzir-se a uma atenção criminalizante dos percursos migratórios Eixo III – Repressão e responsabilização 2. Das medidas anti-tráfico de pessoas

5 Há necessidade de ampliar a discussão dos Protocolos adicionais à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, tais como o Protocolo Contra o Tráfico Ilícito de Migrantes por Terra, Mar e Ar e o Protocolo de Palermo, a fim de evitar a adoção de noções essencializadas sobre tráfico e contrabando de pessoas, quando se refere às categorias mulheres-crianças; migrantes. Sugerimos cuidados redobrados na interação entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal Brasileiro, especialmente no que tange ao tema da prostituição, evitando- se a repressão da autoprostituição de maiores de idade (prática legal no Brasil), o que acarretaria possivelmente o aumento da exclusão social e a violação de direitos dos profissionais do sexo. Neste sentido, é importante dar atenção a possíveis contradições entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal Brasileiro, pois o Código Penal, em seu artigo 231, define qualquer assistência ao movimento internacional e nacional (231a) de prostitutas estritamente como tráfico de pessoas, sem fazer menção aos conceitos de exploração e de violação de direitos humanos, que orientam a definição do crime de tráfico de pessoas no Protocolo de Palermo.

Eixo III – Repressão e responsabilização Das medidas anti-tráfico de pessoas

6 O enfrentamento ao tráfico deve ser subsidiado por uma sensibilização de corporações da segurança pública, juízes, promotores e defensores públicos sobre os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e a compreensão do princípio pro homini que rompe incompatibilidades jurídicas, de normativas nacionais e tratados internacionais, em favor da maior proteção das vítimas. Tal debate é imperativo não somente aos operadores do direito. Ele consiste, também, em uma tarefa que deve ser levada aos âmbitos de formação universitária de advogados e introduzida na agenda de outros saberes que cooperam no enfrentamento ao tráfico de pessoas Eixo III – Repressão e responsabilização 2. Das medidas anti-tráfico de pessoas

7 - Há necessidade de transparência em todos os atos administrativos que se refiram ao tráfico de pessoas, não somente na divulgação de dados oficiais, mas também no acesso facilitado a documentos e procedimentos judiciais e administrativos por parte dos implicados em tais procedimentos. O princípio da transparência deve abranger não somente os atos judiciais, mas atingir os procedimentos administrativos que incidem sobre os cidadãos, quando do indiciamento e avaliação do comprometimento das potenciais vítimas Eixo III – Repressão e responsabilização 2. Das medidas anti-tráfico de pessoas

8 Entendemos que a democratização do debate é uma das garantias para se conduzir a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas de forma democrática, efetiva e duradoura. Portanto, o II Plano deve buscar modos de empreender um amplo processo de consulta e participação de entidades sociais, cujos atores são tidos como potencialmente vulneráveis ao tráfico de pessoas, tais como Organizações Não Governamentais de profissionais do sexo filiadas à Rede Brasileira de Prostitutas e organizações e sindicatos de trabalhadores envolvidos no fortalecimento de sua cidadania e de condições de trabalho dignas. Para um efetivo envolvimento da sociedade civil, há a necessidade de manter a interlocução com uma gama heterogênea e diversificada de agentes, incluindo-se aí trabalhadores que, mesmo exercendo atividades legais são tradicionalmente alvo de preconceitos e estigmas.

Eixo III – Repressão e responsabilização 3. Da democratização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas:

9 Sugere-se a realização de avaliações periódicas da implementação das ações adotadas pelo II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que possam orientar os redirecionamentos e ajustes necessários dessas ações atendendo a dinâmicas regionais.

Eixo II – Atenção às vítimas 3. Da democratização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas:

10 Propomos a incorporação de revisões futuras desse II Plano e a adoção de medidas para assegurar a democratização do debate, na perspectiva de que sejam refletidos, efetivamente, os anseios dos diversos setores sociais na formulação e execução de metas e prioridades em torno da temática do tráfico de pessoas

Eixo II – Atenção às Vítimas 3. Da democratização das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas:

10. Anexos: envie alguns folders, cartazes e fotografias da Plenária Livre, com atenção para que não sejam muito pesadas.

Em anexo a carta original (foi envida ao email do consultatrafico) Onde está apontado "eixos", foi introduzido por exigência do formulário e não existente na carta original.

Pré-estréia documentário 16 de setembro, 14h, Miniauditório IFCH

2011-09-12T09:40:00.000-03:00

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi) do Programa de Pós-graduação em antropologia social da UFRGS convida:

Nesta sexta-feira, dia 16 de setembro, o NACi terá a pré-estréia do documentário da antropóloga Janaína Lobo (PPGAS;UFRGS) e tem a honra de receber a presença de lideranças das comunidades quilombolas e IACOREQ no campus do Vale-UFRGS. Para nós, essa é uma oportunidade muito especial de assistir, em sua primeira exibição, uma elaboração realizada a partir de uma experiência etnográfica junto a lideranças de comunidades implicadas diretamente nas gravações.

Dia: 16/11, sexta-feira

Local: Mini-auditório do IFCH - Campus do Vale - Av Bento Gonçalves, 9500. Porto Alegre.

Horário: 14h

Exibição do documentário:

"Chora, Makamba: os caminhos do Ensaio de Promessa de Quicumbi". 52 min. de Janaina Lobo. 2011.

Debate com Ubirajara Toledo (diretor executivo do Iacoreq), Sérgio Fidelix e Sandra Lopes (vice-presidente da Associação Quilombola Vovô Virgilino, da comunidade de Capororocas, Tavares/RS).

Contamos com sua presença!

08/AGO/2011 - Consulta para o 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

2011-08-13T15:46:00.000-03:00

08/AGO/2011 - Consulta para o 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Data: 08/08/2011

Teve início na segunda-feira (01/08) o processo de participação social

para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de

Pessoas. O documento, que deve ser concluído até o fim deste ano, vai

ter estratégias, ações e metas para o enfrentar o problema. Há duas

modalidades para participação: envio de propostas pela internet e

realização de plenárias livres com grupos para discutir o tema e fazer

sugestões.

Veja os documentos de referência do processo.

Todo o conteúdo será avaliado pelo grupo interministerial, responsável

por implementar o plano, coordenado pela Secretaria Nacional de

Justiça do Ministério da Justiça. As propostas podem ser enviadas por

mensagem eletrônica para o endereço consultatrafico@mj.gov.br até 15

de setembro. Elas devem responder a alguns pontos. Entre eles, os

problemas para reprimir e responsabilizar quem faz ou colabora com o

tráfico de pessoas no Brasil; as responsabilidades do poder público;

experiências exitosas aplicadas em outro país; prevenção ao tráfico de

pessoas.

Há também a opção de organizar reuniões abertas, as chamadas plenárias

livres. Elas podem acontecer em qualquer espaço físico (universidades,

escolas, associações de bairro, núcleos e postos de ETP, sede de ONGs,

conselhos de classe etc) ou mesmo virtual. O conteúdo das propostas

deve ser encaminhado em, no máximo, sete dias para a Secretaria

Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça. A data final para

as plenárias livres é 29 de setembro.

* Informações do Ministério da Justiça

Notícia extraída do site por José Carlos Sturza de Moraes

http://www.josesturza.blogspot.com/

Paulo Illes (CAMI) e apreciação dos trâmites de regularização dos imigrantes

2011-08-13T15:40:00.001-03:00

ANISTIA PARA OS IMIGRANTES: UM DIREITO TRANSFORMADO EM CALVARIO PELA POLICIA FEDERAL

Por: CAMI (ver site na lista de links desse blog)

O Brasil, país conhecido mundialmente pela simpatia e pelo acolhimento do seu povo possui atualmente uma das piores políticas de atendimento aos imigrantes na América do Sul. Os problemas se iniciam pela lei de imigração, o Estatuto do Estrangeiro, que data de 1980, época da ditadura militar e é totalmente inspirado da doutrina de segurança nacional. Na continuidade, responsável pela aplicação desta lei é a Polícia Federal que desempenha de forma arbitrária a sua atribuição de decidir sobre quem pode ou não entrar no país e, mais ainda, quem pode permanecer e como pode permanecer.

A revista Isto É noticiou em sua edição de maio de 2011 o problema da terceirização dos funcionários da Polícia Federal, referindo-se ao controle de migração nos aeroportos "Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado”.

Do mesmo modo, um imigrante que chega ao Departamento da Polícia Federal em São Paulo, ou na fronteira de Foz do Iguaçu é recebido por uma destas pessoas sem o mínimo de formação humana e totalmente desinformado a respeito dos procedimentos burocráticos que deve cumprir. O despreparo dos atendentes e a falta de estrutura da Polícia Federal no cumprimento de suas competências se convertem em um verdadeiro calvário para trabalhadores imigrantes e suas famílias que tem seus direitos de pessoa humana violados.Para denunciar e reverter esse estado de permanentemente violação de direitos por parte dos agentes públicos os imigrantes necessitam buscar informações corretas em outros organismos, sobretudo da sociedade civil e reivindicar o cumprimento dos mesmos incessantemente, com muitas idas e vindas e resultado incerto.

Para que se tenha uma ideia do problema, até março de 2012 mais de 34 mil imigrantes, só no Estado de São Paulo, terá que renovar o visto provisório concedido pela anistia de 2009 que pretendia documentar a todos os imigrantes irregulares no país. Dois anos se passaram e agora, no momento da transformação em permanente surgem interpretações da Polícia Federal sobre os documentos que serão aceitos como cumprimento dos requisitos. Em 3 meses a Policia Federal já divulgou cinco folhas com diferentes documentos, muitos deles absurdos. Citam-se como exemplos, a exigência para as crianças de comprovação de matrícula escolar dos últimos 6 meses, quando a matrícula é realizada apenas uma vez por ano; para as pessoas cadastradas como microempreendedor individual pedem que se inscrevam na previdência social (imposto já incluído nas tarifas mensais do Empreendedor Individual).

Pior ainda é constatar que estas exigências nem são o problema mais grave, já que a cada consulta tais exigências mudam. Assim, antes de questionar que documentos serão aceitos, é necessário pedir que respeito aos direitos e profissionalismo dos agentes e/ou funcionários da Polícia Federal. Já se tem relatos de imigrantes que fizeram exatamente o que lhes foi solicitado na Polícia Federal, mesmo que isso comportasse pagar duplamente alguns impostos, e ao chegar ao Balcão da PF, recebidos por outro atendente, não recebem nenhuma orientação, tem seus pedidos indeferidos e o RNE provisório retido, mesmo quando não vencido.

Apesar do discurso inovador no cenário internacional, as arbitrariedades cometidas pela Polícia Federal contra os imigrantes são quotidianas e mancham a imagem do país que se diz aberto, acolhedor, defensor da integração com os vizinhos da América do Sul. Os meandros e tortuosos "caminhos da lei” que os imigrantes devem trilhar até chegar aos postos da Polícia Federal não conferem com a posição do país que se diz potência emergente e que pretende ser uma referência em termos de políticas sociais e econômicas no cenário global, ou seja, infelizmente assistimos a um quadro em que serviços públicos de qualidade e o respeito aos direitos ainda não é oferecidos aos residentes no Brasil.Mas, sobretudo, impõe um tratamento desumano a centenas de indivíduos, trabalhadores, que, desta forma, são punidos apenas por buscar um horizonte melhor para suas vidas e de seus familiares.

Enquanto os movimentos sociais aguardam esperançosos por uma Portaria do Ministério da Justiça dando maior claridade e transparência quanto aos requisitos para a transformação do visto, projetos importantíssimos que poderiam ajudar na construção de Políticas Migratórias seguem congelados no Congresso Nacional ou na Casa Civil, tais como a Nova Lei de Migração e a Convenção da ONU Sobre os Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e Membros de suas Famílias, cujo Documento Internacional, o Brasil é o Único país do MERCOSUL a não ratificar.

Fonte:

Paulo Illes

Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) e Coordenador Internacional da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras (ESF)

Sobre os desencontros entre exigências de documentos e comprovações de existência

2011-08-13T15:38:00.000-03:00

Carta Aberta Anistia

Por: CAMI

Nós, imigrantes e militantes pelos direitos de todas e todos que escolheram o Brasil para residir, reafirmamos a necessidade de avançar na humanização das políticas migratórias, absorvendo os princípios de Direitos Humanos e contemporizando a crescente circulação de pessoas entre os Estados.

Enfatizamos a importância da Lei 11.961/09, Lei de Anistia Migratória, que concedeu a residência provisória para todas e todos que estavam em situação irregular em território brasileiro com validade de 2 (dois) anos.

Reiteramos, porém, para que a referida Lei seja realmente efetivada, conforme o previsto no artigo 7° da mesma, é necessário discutir certos pontos, para que o benefício concedido alcance a todos e todas que a pleitearam, a saber:

1. Os documentos que constam no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br) não contemplam todos os documentos necessários e exigidos pela mesma para a transformação do visto temporário em permanente (ver em anexo);

2. O atendimento e as informações por parte da Polícia Federal não é uniforme, o que acarreta confusões e mal entendidos;

3. Para a Polícia Federal, o comprovante de endereço deve estar no nome da própria pessoa. Porém, é sabido que muitos imigrantes moram em casas alugadas, e por muitas vezes as correspondências exigidas para se comprovar o endereço estão no nome de outra pessoa, como por exemplo o proprietário do imóvel;

4. Para a comprovação do exercício de profissão ou emprego, sugerimos que seja válido o documento a partir de sua emissão ou do período atual;

5. Para comprovação do exercício da profissão ou emprego, indicamos que sejam aceitos somente 01 (um) dos seguintes documentos:

a. Carteira de trabalho com anotação de contrato de trabalho vigente; ou

b. Contrato de trabalho vigente avulso e seus adendos; ou

c. Holerites atualizados; ou

d. Comprovante de recebimento de aposentadoria; ou

e. Contrato social de empresa em funcionamento, no qual o estrangeiro figure como sócio ou como responsável individual; ou

f. Documento válido de registro ativo em Conselho profissional no Brasil; ou

g. Carteira de registro profissional ou equivalente; ou

h. Comprovante de registro como microempreendedor individual; ou

i. Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) para profissionais autônomos; ou

j. Declaração de Imposto de Renda; ou

k. Comprovante de abertura de conta-corrente ativa e respectivos extratos bancários; ou

l. Declaração de dependência econômica nos casos de cônjuges, filhos, portadores de deficiência, entre outros; ou

m. Declaração de próprio punho, inclusive manuscrita, sobre a própria renda; ou

n. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM).

6. Para as e os menores de 18 anos, ter autorização ou estar acompanhado de 1 (um) dos pais ou responsável legal, já deve bastar para a renovação, uma vez que já foi feita a formalização necessária na primeira etapa da anistia;

7. Filhos e cônjuges podem comprovar sua dependência através da certidão de nascimento ou casamento original de seu país ou Certidão Consular; e para os que apenas convivem (concubinos) serviria uma declaração com firma reconhecida por semelhança e não por autenticidade.

Nós não queremos continuar a margem da sociedade, a fim de cumprir as normas e leis deste país.

Fonte: CAMI
(Site listado nos links nessa página)

Imigrantes ilegais anistiados no Brasil podem perder direitos, denuncia ONG

2011-08-13T15:18:00.000-03:00

Notícia extraida da lista da ANEIB

EFE qua, 10 de ago de 2011.

São Paulo, 10 ago (EFE).- Dos 45 mil imigrantes ilegais beneficiados pela Lei da Anistia promulgada em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66% podem perder o direito por causa dos "trâmites excessivos e injustificados" , denunciou nesta quarta-feira uma ONG.

"É sumamente preocupante que por causa dos trâmites burocráticos a maioria dos beneficiados pela lei possa perder seus direitos e é por isso que nos pronunciamos formalmente diante do Governo", disse à agência Efe Grover Calderón, presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib).

A entidade, que liderou a mobilização pública para a promulgação da anistia, enviou uma "Carta Aberta" ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na qual denuncia os "tramites excessivos e injustificados" , sinalou Calderón, professor peruano de direito internacional.

"É patente que das quase 45 mil pessoas anistiadas pelo Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos nossos cálculos, só 15 mil ou menos devem ser anistiados e isso vai contra o tema que inspirou a lei, que foi o reconhecimento dos direitos humanos dos estrangeiros irregulares" , assinalou a carta.

Segundo o pedido, a Polícia exige dos imigrantes ilegais comprovante de trabalho lícito e de solvência econômica expedida com mínimo de seis meses, tempo que não está especificado em nenhum artigo da lei.

O documento, da mesma maneira, questiona os maus-tratos e abusos vividos pelos imigrantes por parte de alguns agentes da Polícia Federal, encarregada da regularização de estrangeiros no país.

A demora de até dois meses para atendimento dos casos, cujo pedido é feito pela internet, e a preferência para intermediários que cobram pela tramitação de papéis "dificultam e segregam os estrangeiros pobres, que são a maioria", defende Calderón.

A organização citou que o procedimento aplicado pelas autoridades viola ainda a Constituição brasileira, que estipula um prazo de nove anos para os estrangeiros que ganham o direito de residência permanente, mas a Polícia Federal expede vistos de apenas dois anos e o imigrante tem de pagar novamente as taxas.

A demora na entrega das cédulas de identidade, tanto para os anistiados quanto para os demais estrangeiros, foi outro ponto que motivou a carta.EFE.

Fontes:

http://br.noticias/. yahoo.com/ imigrantes- ilegais-anistiad os-brasil- podem-perder- direitos- denuncia- 012804233. html

http://noticias/. bol.uol.com. br/brasil/ 2011/08/10/ imigrantes- ilegais-anistiad os-no-brasil- podem-perder- direitos- denuncia- ong.jhtm

http://noticias/. br.msn.com/ artigo.aspx? cp-documentid= 29975717

Em espanhol:

http://www.google. com/hostednews/ epa/article/ ALeqM5hkbuPmXf_ 9ZjSn4rbVZ5p7jig 1UA?docId= 1585772

http://www.publimet/ ro.com.mx/ noticias/ indocumentados- amnistiados- en-brasil- pueden-perder- su-derecho- por-tramites/ ekhk!1585772/

http://noticias/. lainformacion. com/asuntos- sociales/ inmigrantes- ilegales/ indocumentados- amnistiados- en-brasil- pueden-perder- su-derecho- por-tramites_ apG8fGsNVQmOjDMq t7kzz3/

http://www.noticias/ .com/indocumenta dos-amnistiados- en-brasil- pueden-perder- su-derecho- por-tramites. 1251823

http://noticias/. latino.msn. com/internaciona les/indocumentad os-amnistiados- en-brasil- pueden-perder- su-derecho- por-tr%C3% A1mites-1

http://noticias/. terra.com. ar/internacional es/indocumentado s-amnistiados- en-brasil- pueden-perder- su-derecho- por-tramites, e3355226c26b1310 VgnVCM4000009bf1 54d0RCRD. html

O Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi) convida:

2011-05-11T23:10:00.000-03:00

Migrações no Cinema

Programação

23 de maio de 2011, segunda-feira, 14h: exibição do filme Neste Mundo (Michael Winterbottom, 2002). Debatedora: prof. Dra. Denise Cogo (UNISINOS).
Sinopse: documentário que acompanha o itinerário de dois refugiados afegãos em sua tentativa de ingressar na Europa.
Tema: a construção de imigrantes e refugiados como personagens particulares de dramas globais.

31 de maio de 2011, terça-feira, 14h: exibição do filme Bem-vindo (Philippe Lioret, 2009). Debatedora: prof. Dra. Pilar Uriarte (UDELAR-Uruguai).
Sinopse: jovem curdo tenta atravessar a nado o Canal da Mancha para se reencontrar com sua noiva na Inglaterra, contando com a ajuda de um professor de educação física que também faz trabalho humanitário. Tema: risco e vulnerabilidade em trajetórias de imigrantes e refugiados.

7 de junho de 2011, terça-feira, 18h: exibição do filme O Visitante (Thomas McCarthy, 2007). Debatedor: Paulo Müller (doutorando NACi/PPGAS/UFRGS).
Sinopse: professor norteamericano se depara com casal (um sírio e uma
malinesa) de imigrantes ilegais morando em seu apartamento, com os quais desenvolve uma relação de autodescoberta e aprendizado cultural.
Tema: migrações e diversidade cultural.

14 de junho de 2011, terça-feira, 18h: exibição do filme Jean Charles (Henrique Goldman, 2009). Debatedor(a): a definir.
Sinopse: jovem brasileiro é assassinado pela polícia londrina após ser confundido com suposto agente terrorista responsável pelos atentados de 7 de julho de 2005, em Londres.
Tema: segregação e securitização da questão migratória.

Local: Sala 203/Multimeios, prédio 43322, IFCH, Campus do Vale.

Resenha sobre Antropólogos em Ação

2011-02-07T17:17:00.002-02:00

Veja a resenha sobre a coletânea "Antropólogos em Ação" de nossa coleção Pronex.

Caso Battisti”: Rede Globo e ultra-direita italiana protestam em uníssono.

2011-01-05T19:08:00.003-02:00

Caso Battisti”: Rede Globo e ultra-direita italiana protestam em uníssono.
Alex Martins Moraes - pesquisador do NACi - PPGAS/UFRGS

Há algum tempo que eu planejava escrever algo a respeito da tendência anti-democrática manifestada pela imprensa brasileira. Era minha intenção demonstrar que práticas monopolistas no âmbito do mercado somadas a um alinhamento político com a direita convertiam as grandes empresas da informação em opositoras concretas do aprofundamento democrático neste país. Não se trata apenas de um problema com conteúdos ou estilos de abordagem dos fatos noticiados. Se fosse assim, bastaria organizar uma oposição adequada, o que, aliás, os veículos alternativos já estão tentando fazer. Ocorre que a estrutura do campo jornalístico brasileiro ameaça as grandes ambições da constituição de 1988. A mídia faz precipitar sobre a sociedade brasileira certa cultura de debate que valoriza o exercício de manutenção e reprodução do senso comum, este eficaz alimento das consciências que desejam expurgar de si quaisquer ímpetos "ideológicos" ou "autoritários". Só que o senso comum não é ingênuo, ele espelha um sistema de valores que possui certa coerência e atende a determinados interesses. Geralmente, tais interesses constituem o que costumamos chamar de "status quo". É necessário diminuir o raio de abrangência da mídia comercial para dar vazão à emergência de outras vozes. Numa democracia que almeja o pluralismo, deve-se expandir ao máximo possível o direito das pessoas de narrarem as verdades de sua própria experiência social.

Um fato recente nos ajuda a economizar longos resgates históricos e sistematizações teóricas para demonstrar a compromisso da mega imprensa com ideais antidemocráticos. No último dia do seu mandato, o ex-presidente Lula vetou a extradição de Cesare Battisti para a Itália. Ótimos artigos publicados no circuito alternativo detalham os aspectos históricos e jurídicos que rodeiam o “caso Battisti”. Não cabem dúvidas de que a decisão tomada por Lula é, pelo menos, aceitável e encontra suas justificativas no amplo manancial do direito internacional contemporâneo (sugiro a leitura do relatório elaborado pelo ex-ministro da justiça Tarso Genro ao conceder refúgio político a Battisti em 15 de janeiro de 2009: http://www.tarsogenro.com.br/artigos/fullnews.php?id=90). Quero centrar minha atenção no tipo de cobertura que a televisão aberta destinou aos últimos desdobramentos do "caso Battisti".

No dia 4 de janeiro de 2011, o Jornal Nacional da Rede Globo apresentou uma reportagem relativamente longa onde se noticiava a reação de alguns grupos políticos italianos frente à opção do governo brasileiro por não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti. Como o editorial da Globo desconhece os pronomes indefinidos, a expressão “alguns grupos políticos” foi alterada para “italianos” em uma frase do tipo: “italianos protestaram na frente da embaixada brasileira”. Posteriormente, a correspondente internacional da Rede Globo informou, diretamente de Roma, que partidos de direita e de esquerda teriam manifestado sua oposição a não-extradição do “ex-terrorista” Cesare Battisti. Se discutíssemos o tipo de valoração moral embutida no termo “ex-terrorista”, facilmente veríamos que está relacionado com a retórica da direita italiana (e brasileira, é claro). Seria, contudo, chover no molhado fazer a afirmação de que todo e qualquer termo que utilizamos em nosso cotidiano atende a interesses determinados. Não existe neutralidade nas palavras, até porque elas só fazem sentido em conjunturas sociais específicas das quais a ação política nunca está alheia. Somos animais políticos, afinal. Quero iluminar, aqui, outro aspecto da reportagem, um pouco menos óbvio. Destrinchá-lo exige certo esforço no sentido de buscar dados alternativos que complexifiquem a notícia dos protestos na Itália oferecida pelo Jornal Nacional.

Ao dizer que grupos políticos de “esquerda e de direita” participaram das manifestações na embaixada brasileira, a correspondente européia da Rede Globo deu a entender que existe unanimidade dos italianos em opor-se à decisão do governo brasileiro. Não vem ao caso saber se ela, pessoalmente, quis dizer isso. O fato é que disse. Tampouco importa se estava mal informada sobre a composição do espectro político italiano. O fato é que se contentou com as informações que recebeu das suas fontes sem opor-lhes nenhuma crítica. A grande imprensa é assim, pensa rápido e reproduz mais rápido ainda. Ela se alimenta do senso comum, que é objetivo e transparente, “ingênuo” e espontâneo. Battisti “é” um terrorista, portanto, ninguém em sã consciência poderia defendê-lo. A lógica do raciocínio é tão simples quanto perversa.

Recorri a fontes italianas para conhecer quais grupos “de esquerda e de direita” protagonizaram os protestos em Roma, Milão e Turim. Não foi difícil encontrar falhas na reportagem da Globo. O diário La Reppublica (segundo em tiragem, pertencente ao grupo Espresso do financista Carlo de Benedetti) enumera sete coletivos políticos que se manifestaram publicamente a favor da extradição de Battisti: PDL (Povo da Liberdade), UDC (União dos Democratas Cristãos e de Centro), Movimento pela Itália, PD (Partido Democrático), IDV (Itália dos Valores), La Destra (A Direita) e Liga Norte. Os únicos partidos que não se auto-declaram de direita nesta lista são UDC, PD, IDV. O primeiro deles se considera de centro e os dois últimos estão na centro-esquerda, o que se poderia chamar de social democracia européia. Todos os demais partidos integram setores ultra-conservadores e mesmo fascistas da sociedade italiana. PDL é a agremiação de Silvio Berlusconi; Movimento pela Itália lidera, atualmente, uma campanha anti-musulmana e xenófoba; La Destra rompeu com o partido de Berlusconi por considerá-lo muito “moderado” e Liga do Norte representa um nacionalismo separatista e chauvinista que prega a expulsão de imigrantes provindos de países não-europeus. Diante destas informações já seria possível afirmar que a reportagem do Jornal Nacional é, no mínimo, reducionista. Entretanto, a má-fé não pára por aí. Os jornalistas da Rede Globo se esqueceram de noticiar outro acontecimento que teve visibilidade inclusive na imprensa conservadora italiana: foram fixados em diversos locais do centro de Roma chamativos cartazes (na foto) a favor da não extradição de Battisti. A frase principal declara: “Battisti livre”. Outro trecho diz o seguinte: “A perseguição terminou. A Inquisição cessou graças à determinação e coragem do presidente Lula. Os guardiões do capital, pelo menos desta vez, foram embora com as mãos vazias”.

Todas estas informações contribuem para iluminar o lado obscuro da cobertura jornalística hegemônica em torno do “caso Battisti’. Na reportagem da qual me ocupei aqui, a manipulação operou em dois movimentos. Primeiro, a opinião manifestada por grupos de ultra-direita e por pequenos e acanhados partidos de centro italianos foi pinçada pelos repórteres globais. Depois, aquela mesma opinião converteu-se, magicamente, em síntese da repercussão internacional da não extradição de Battisti. Ao conhecermos alguns dados obliterados pela redação da Rede Globo, podemos localizar com mais precisão que tipo de ideologia recebe destaque, diariamente, no noticiário nacional da família Marinho. Causa assombro e preocupação que uma rede de televisão monopolista se comporte como porta-voz do fascismo em um país cuja carta constitucional pugna pelo aprofundamento e pluralização dos direitos sociais que positivam e dignificam a diversidade de idéias, demandas e pontos de vista.

Alex Martins Moraes

Fonte: Revista Oriundi, 24/09/10

2010-11-01T17:32:00.001-02:00

Notícia enviada por Fanny Longa (Naci-UFRGS)

CNI disciplina concessão de vistos para estrangeiro trabalhar no Brasil

Publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), as Resoluções Normativas 87 e 88, baixadas pelo Conselho Nacional de Imigração. Enquanto a Resolução Normativa 87 disciplina a concessão de
visto a estrangeiro, vinculado a empresa estrangeira, para treinamento profissional junto à filial, subsidiária ou matriz brasileira de mesmo grupo econômico, a Resolução Normativa 88 dispõe sobre a concessão de
visto a estrangeiro que venha ao Brasil para estágio.

A Resolução Normativa 87 estabelece que o Ministério do Trabalho poderá conceder autorização de trabalho para obtenção do visto temporário previsto no artigo 13, inciso V da Lei nº 6.815/80
(estatuto do estrangeiro) , sem vínculo empregatício, ao estrangeiro empregado por empresa estrangeira, que pretenda vir ao Brasil para receber treinamento profissional junto à subsidiária, filial ou matriz brasileira pertencente ao mesmo grupo econômico.

Treinamento profissional, conforme o texto, abrange a atividade que desenvolve aptidões e conhecimentos por meio de trabalho prático. O prazo de validade do visto será de até 1 (um) ano, improrrogável,
circunstância que constará na Cédula de Identidade do Estrangeiro.

Ressalta-se que a concessão do visto dependerá de prévia autorização do Ministério do Trabalho e Emprego, devendo ser solicitada com a apresentação dos seguintes documentos: a) comprovação do vínculo entre a subsidiária, filial ou matriz brasileira contratante e empresa estrangeira do mesmo grupo econômico no exterior; b) comprovação do vínculo empregatício mantido entre o estrangeiro chamado com a empresa estrangeira pertencente, no exterior, a grupo econômico ao qual se integra a filial, subsidiária ou matriz brasileira chamante; c) justificativa da necessidade de treinamento do estrangeiro no Brasil; d) declaração da empresa chamante de que a remuneração do estrangeiro provirá de fonte no exterior; e e) demais documentos exigidos em Resoluções do Conselho Nacional de Imigração.

O visto será solicitado em repartição consular brasileira no exterior mediante a apresentação, dentre outros, dos seguintes documentos: a) comprovação de que a remuneração do interessado provirá de fonte no
exterior; b) correspondência da empresa sediada no país que explicite as circunstâncias do treinamento e que se responsabilizará pela estada e manutenção do estrangeiro em território nacional. Já em vigor, o
texto revoga a Resolução Normativa 37/99.

Estágio no Brasil

A Resolução Normativa 88 permite a concessão do visto temporário ao estrangeiro que seja admitido no Brasil para estágio, na amplitude do que prevê o item IV do artigo 13 da Lei nº. 6.815/80.

A concessão está condicionada à celebração de termo de compromisso entre o estagiário, a parte concedente do estágio e instituição de ensino brasileira; e à compatibilidade entre as atividades
desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

O estágio, como ato educativo escolar supervisionado, deverá ter acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, nos termos da legislação
brasileira aplicável e terá validade de 1 (um) ano. Esse prazo poderá ser prorrogado, uma única vez por igual período. Em vigor, a Resolução Normativa revoga as Resoluções Normativas nº 41/99, e nº 42/99. (Jus Brasil/Equipe Técnica ADV)

Confira a íntegra da Resolução Normativa 87 e Resolução Normativa 88

O que é uma "redada"? (Madri - 2010)

2010-11-01T17:13:00.004-02:00

Link de Vídeo enviado por Daniel Etcheverry (NACi - UFRGS)

Jornada do NACi: Direitos Humanos, Políticas de Estado e Práticas de Justiça

2010-09-25T21:41:00.002-03:00

Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Núcleo de Antropologia e Cidadania

CONVIDAM PARA A:

Dias 13,14 e 15 de outubro de 2010

Av. Bento Gonçalves, 9500 - Campus do Vale – UFRGS

Porto Alegre, RS

Promoção: Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, Núcleo de Antropologia e Cidadania/PPGAS.

Apoio: Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UFRGS, FAPERGS, CAPES e CNPq.

Comissão organizadora: Alex Martins Moraes, Alexandre Peres de Lima, Ana Paula Arosi, Cassio de Albuquerque Maffioletti, Denise Jardim, Daniel Etcheverry, Heloisa Paim, Larissa Cykman de Paula, Lucas Besen.

POLÍTICAS PARA REFUGIADOS: PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DO PROGRAMA REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO NO BRASIL E NA AMÉRICA DO SUL

2010-09-02T16:32:00.007-03:00

Fanny Longa Romero

Durante os dias 25 e 26 de agosto de 2010 aconteceu em Porto Alegre o Encontro Regional sobre o Programa de Reassentamento Solidário (PRS) para refugiados, realizado no Hotel Plaza da cidade. A atividade contou com a participação conjunta do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Comissão Nacional de Refugiados (CONARE), o Governo da Noruega e a organização não-governamental Associação Antônio Vieira (ASAV).

A pauta do Encontro foi divulgar, através de uma coletiva de imprensa, os dados mais recentes de refugiados reconhecidos por elegibilidade e pelo PRS no Brasil e na América do Sul. As cifras de refugiados foram classificadas por continente e nacionalidade, atendendo às demandas freqüentes do universo de refugiados reconhecidos no país.

Os Refugiados em Números

Dados recentes informados pela CONARE indicam que o Brasil acolheu um total de 4.305 refugiados, dos quais 589 (13, 68%) são colombianos. Depois de Angola com 1688 refugiados (39,21%), a Colômbia é o país com maior número de refugiados no Brasil, com 336 pessoas reconhecidas por vias tradicionais de elegibilidade e 253 pelo PRS .

Esse fato é especialmente relevante porque incentiva a necessidade de compreender a dinâmica dos fluxos migratórios forçados no sentido Sul-Sul, para o efetivo desenho de políticas públicas de integração local.

Os números de refugiados, por elegibilidade, discriminados por continente expressaram que África está em primeiro lugar com 2.799 refugiados (maioria da Angola), seguido por América com 673 refugiados (maioria da Colômbia). Essas posições se invertem consideravelmente quando os dados se reportam aos refugiados por reassentamento já que nesse caso América lidera com 281 refugiados, seguido pela Ásia com 112 e 1 refugiado da África.

Em se tratando de políticas de refúgio, o PRS é considerado uma das soluções duradouras mais efetivas para a proteção das pessoas. Os refugiados reassentados são pessoas que já foram refugiados em um primeiro pais de asilo e por razões de segurança ou dificuldades de integração local tiveram a necessidade de ser reassentados em outro país da região.

A Apreciação dos Expositores

Segundo Renato Zerbini, coordenador geral da CONARE, atualmente setenta e cinco (75) nacionalidades diferentes formam parte dos 4.305 refugiados reconhecidos pelo Brasil. Desse universo, 11 nacionalidades integram a lista de refugiados acolhidos pelo PRS. Dos 397 refugiados por reassentamento, 253 são colombianos e 100 são refugiados palestinos. Para Zerbini, isso significa que o Brasil é considerado um país seguro para os refugiados.

Na visão do coordenador da CONARE, o povo brasileiro “possui um espírito altamente fraternal”. O Rio Grande do Sul (RS) foi apontado como o estado da Federação que mais recebe refugiados reassentados, especialmente de colombianos vindos de Equador e da Costa Rica. Dos 397 refugiados reassentados, 162 estão no RS e dentre eles 99 são colombianos e 47 palestinos. O estado de São Paulo está em segundo lugar de destino para reassentamento com 157 refugiados reconhecidos.

A ação tripartite entre Estado, sociedade civil e a comunidade internacional, através do ACNUR é, segundo Zerbini, “a chave do sucesso do programa brasileiro para atenção aos refugiados”. Além do Brasil, países como Argentina, Paraguai, Chile e Uruguai assinaram junto ao ACNUR acordos para receber refugiados por reassentamento. Atualmente Brasil e Chile têm 455 refugiados reassentados, respectivamente, Argentina 185, Uruguai 31 e espera-se que para o fim do ano Paraguai receba os primeiros refugiados reassentados.

Na coletiva de imprensa, Ohene Aboagye, representante da Diretoria de Integração do Governo da Noruega, indicou que a problemática dos refugiados é uma questão global e mundial. Ressalto que a Noruega, além de receber refugiados através do programa de reassentamento, apóia as ações dos países do Cone Sul que demonstram interesse por essa via de solução duradoura para refugiados no mundo.

Reporta-se à reunião realizada no ano 2007 em que a Noruega recebeu delegações de países do Cone Sul, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile para conhecerem o Programa no seu país e intercambiar experiências a respeito do PRS na América do Sul. Indica o Brasil tem desenvolvido um importante trabalho na questão do refugio e expressou satisfação pelas ações desse país em assumir sua responsabilidade de apoiar a problemática dos refugiados reassentado-los.

Na opinião de Aboagye, o Brasil está em um melhor patamar do que a Noruega no que se refere à proteção de refugiados. Chamando a atenção para o caso de refugiados colombianos reassentados no país, Aboagye expressa satisfação, pois na sua visão essas pessoas têm encontrado um novo lar no Brasil.

Um olhar para o Sul do Brasil

Nesse sentido, informa que depois da sua visita à cidade Serafina Correia no Rio Grande do Sul, constatou que todos os refugiados que foram reassentados na localidade estão trabalhando, fato que, a seu ver, dificilmente aconteceria na Noruega. Finaliza indicando que acredita que o Brasil tem capacidade para receber maior número de refugiados porque é um dos países na região mais capacitados para essa ação.

De outra parte, Andrés Ramírez, representante do ACNUR no Brasil, expressou que a reunião em pauta é um dos eventos mais importantes na América Latina sobre o tema refugiados reassentados. Ressalta a importância de compreender que os refugiados reassentados já foram refugiados em um primeiro pais de asilo e que por razões de segurança ou integração local tiveram a necessidade de ser reassentados em outro país da região.

Reportando-se ao marco histórico que consolida a implantação do PRS na América Latina, Ramírez faz alusão à Declaração de Cartagena de 1984 e ao Plano de Ação de México (PAM) de 2004, esse último como um marco significativo que propiciou que alguns países da América do Sul começaram a implantar o reassentamento como uma das soluções duradouras na proteção de refugiados. Indica que no ano 1999, Brasil e Chile assinaram um convênio com o ACNUR para iniciar reassentanentos de refugiados de outras regiões do mundo, mas que foi a partir do PAM que, efetivamente o PRS se consolida na América do Sul.

Ao igual que o representante do governo da Noruega, Ramírez ressalta o caso de refugiados colombianos reassentados como um dos mais significativos na região, tanto pelas causas da mobilidade como pelos dados quantitativos. De outra parte, disse que entre 2007 e 2008 o Brasil reassentou refugiados palestinos, fato que constata que o reassentamento solidário não é um programa fechado para outras regiões do mundo.

De outra parte, refere que antes do ano 2002, o Programa era uma ferramenta de solução duradora aplicado apenas em países desenvolvidos. Por tal motivo esses países foram chamados países tradicionais de reassentamento à diferença de Brasil, Chile e Argentina que são considerados países emergentes de reassentamento.
Apesar de expressar satisfação pelo sucesso do PRS, Ramírez reconhece algumas dificuldades atreladas ao que chama “processo de integração de nacionalidades latino-americanas diferentes”, pois, a seu ver, os aspectos que dificultam a integração são a língua, a religião e à cultura de forma geral.

Finaliza sublinhando que “o Brasil é um exemplo para o mundo” porque é a primeira vez que países em desenvolvimento recebem refugiados reassentados. O processo é uma ferramenta para garantir a proteção e a segurança aos refugiados, portanto, como ferramenta o reassentamento solidário é indispensável como uma das soluções duradouras no tema de refugio, expressa.

Karin Wapechowsky, coordenadora do projeto de reassentamento no Rio Grande do Sul, através da ASAV, informou que desde o ano 2003 essa organização iniciou um trabalho com os refugiados em parceria com o ACNUR e o governo brasileiro. Promover e preparar a estrutura física e social para receber refugiados no estado são ações norteadoras executadas pela ASAV, através de uma lógica implementadora, operacional e estratégica, conforme o expressou Wapechowsky.

Segundo a representante da ASAV, a acolhida e recepção aos refugiados reassentados começam desde que essas pessoas com necessidades de proteção chegam ao aeroporto da região. O Programa de reassentamento dura aproximadamente 12 meses e, nesse período, essa organização procura oferecer alternativas de integração para a inclusão dos refugiados nas comunidades. A criação de uma rede de parceria e acordos entre pessoas, instituições, governos e empresas que têm interesse e condições de cooperar com a integração dos refugiados é um dos mecanismos que possibilitam a inclusão social dos refugiados.

Geração de renda, capacitação profissional e inclusão financeira e social através do trabalho são aspectos que permitem, segundo Wapechowsky, a efetiva integração dos refugiados. Atualmente no Rio Grande do Sul, 12 municípios recebem refugiados reassentados, assim localidades como Porto Alegre, Serafina Corrêa, Pelotas, Chuí, Sapucaia do Sul, Venâncio Aires, Santa Maria, São Leopoldo, Rio Grande, Sapiranga, Passo Fundo e Guaporé oferecem uma estrutura para a integração local e o acesso à saúde, educação e geração de renda. Municípios como Canoas e Campo Bom estão em processo de negociação junto à ASAV para o reassentamento.

Para Wapechowsky, a saúde, educação e os programas sociais oficiais são demandas que têm especial prioridade, mas também a necessidade de construir um tecido social de ajuda e solidariedade, através de pessoas amigos, parentes e vizinhos é, segundo ela, uma via importante que pode compensar de alguma maneira, as perdas ocasionadas pelo deslocamento.

Concluindo: uma apreciação dos termos da integração local apresentada

No âmbito desses debates o eixo do PRS no Brasil é a busca de integração local. A dinâmica da integração enfatiza aspectos como aprendizado da língua, acesso a programas de micro-crédito, moradia, capacitação profissional, auxilio para subsistência, assim como meios de inserção no mercado de trabalho. Nesse sentido o PRS proporciona, através dos organismos oficiais correspondentes, a documentação legal necessária, RNE, CPF e Carteira de Trabalho, para a inserção à vida social.

Contudo, é importante considerar que os processos de integração local estão permeados por práticas burocráticas que podem incidir em que um refugiado seja confundido com um migrante comum. Nesse contexto, muitas vezes a desinformação e os paradoxos do sistema oficial que lida com “os papéis” são empecilhos para a garantia dos direitos de refugiados no território brasileiro.

Cabe notar que os refugiados representam especificidades muito diferentes, não somente pela sua origem e pertencimento étnico, mas também pela dimensão histórica, macro e micro, em que estão contextualizadas as vidas das pessoas e suas experiências de refugio. O próprio deslocamento adquire significações muito diversas atendendo a aspectos atrelados à perspectiva das relações de gênero e às reconfigurações identitárias relativas a questões como raça, nacionalidade e classe, entre outras.

Sugiro que o PRS não é um bloco congelado de medidas previsíveis, ao contrário, seu planejamento e execução requerem de um exaustivo e sistemático estudo da experiência individual e coletiva das pessoas em condição de refugiados. As trajetórias pessoais da mobilidade face aos deslocamentos forçados externos estão atreladas a contextos históricos e cenários políticos e sócio-culturais que permeiam a vida dos refugiados, assim com a realidade social dos países de acolhida e/ou reassentamento.

Nesse contexto, a questão das continuidades e rupturas de identidades sociais, assim como das fronteiras geográficas e políticas nos remete a novas formas de pertencimentos, face às práticas culturais e à agência de sujeitos no apanágio da mobilidade forçada. Minha argumentação é que as políticas de refugio no Brasil estão permeadas por uma dinâmica transnacional de estratégias e programas sociais capitalizados por uma política humanitária global que organiza e redimensiona ações e decisões em nível local. Nessa lógica, sugiro que não são apenas as pessoas que se movimentam, forçadamente ou não, mas também os capitais, as políticas de refúgio locais e globais, as memórias e os processos históricos e sociais dos povos.

As demandas dos refugiados no Brasil são heterogêneas, decorrentes das características dessa população que varia quanto à origem, língua e pertencimento étnico, entre outros aspectos. Mas é necessário considerar também que juntamente com o deslocamento espacial, essas pessoas trazem consigo um acúmulo de experiências sociais de temporalidades e espacialidades diversas, calcadas em processos históricos e relações sociais dinâmicas.

Entendendo que o Brasil é considerado um “país emergente” de reassentamento, o PRS no país é fruto de um grande investimento por parte do estado brasileiro, através de uma ação tripartite entre ACNUR e a sociedade civil. Na opinião de alguns expertos, o Brasil é um “exemplo para o mundo”, pois na esfera dos países em desenvolvimento inaugura um processo para receber refugiados reassentados. Segundo o representante oficial do ACNUR no Brasil, “o processo é uma ferramenta para garantir a proteção e a segurança aos refugiados” .

Sendo assim, a análise crítica da Lei 9.474/97 de refugiados e da política para refugiados no Brasil se faz necessário à luz das demandas heterogêneas das pessoas em busca de refugio. Minha reflexão é que o desenho de políticas públicas relativas à migração forçada no Brasil deve necessariamente considerar a participação efetiva dos refugiados, enquanto sujeitos históricos que reivindicam um estatuto jurídico e social de cidadania atendendo às suas especificidades étnicas, lingüísticas e sociais, calcadas na aceitação e respeito à diferença.

Autoria:
Esse texto é de autoria de Fanny Longa Romero, Doutora em Antropologia pelo PPGAS/UFRGS. Uma nova versão contemplando notas de rodapé será disponibilizada em PDF. Para citar, utilize o caminho do blog.

Clique aqui para ver o formulário de sugestões à Proposta de "Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante

2010-07-12T20:30:00.006-03:00

Ilmo Sr. Paulo Sérgio de Almeida.
Presidente do Conselho Nacional de Imigração

A leitura atenta do documento titulado “Proposta de Política Nacional de Imigração e Proteção ao Trabalhador Migrante” pautou-se pela experiência de trabalhos etnográficos que contempla a escuta intensiva e direta com pessoas em trânsito internacional e junto a associações que atuam no acolhimento das demandas por cidadania e direitos humanos.

São parceiros na interlocução que viabilizou a construção deste documento os pesquisadores que trabalham sobre imigrações no Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi/PPGAS/UFRGS) e o Consejo Consultivo de Uruguayos en Porto Alegre y Área Metropolitana.

Levando em consideração os princípios e tratados referidos quanto a assegurar a dignidade humana expressos no documento veiculado pelo Conselho Nacional de Imigração, destacamos três eixos de preocupações a serem enfatizadas, melhor explicitadas e adicionadas na Proposta de Política Nacional de Imigração e que merecem maior atenção por parte deste Conselho. A saber:

1) QUANTO A ASSEGURAR A DIGNIDADE DAS PESSOAS EM TRÂNSITO INTERNACIONAL DURANTE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DURANTE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. Consideramos que durante a realização de procedimentos administrativos ocorre um dos momentos críticos da experiência migratória, não sendo esta apenas uma etapa da regularização. Indicamos alguns aspectos que permeiam o acesso a regularização e que postergam a resolução de situações que vulnerabilizam o conjunto de pessoas em trânsito imigratório.

- É necessário que o poder público assuma sua co-responsabilidade – em seus procedimentos administrativos – e reconheça que a demora na regularização perpetua e amplia a vulnerabilidade do migrante.
- Ainda que se reconheça a necessidade de celeridade, esta deve subordinar-se ao interesse administrativo pela regularização dos imigrantes reduzindo as situações de vulnerabilidade vivenciadas durante o longo processo de regularização.
- A compreensão do que seja o acesso a “documentação” deve ser conceituada de forma abrangente, considerando o acesso ao conjunto de documentos necessários para a inserção na vida nacional. Inclua-se à celeridade e clareza dos procedimentos para o documento de identidade e que implicam a cooperação dos diversos órgãos da administração federal.
- Documentar o imigrante deve abranger, além dos vistos, todos os demais documentos de igual relevância diária: número de CPF, carteira de trabalho, posto que sua posse é condição básica para efetivação dos procedimentos necessários à locação de moradia digna, abertura de conta bancária, obtenção da carteira de trabalho, acesso a serviço de telefonia (os quais exigem CPF).
- As dificuldades nos trâmites de alteração no tipo de visto são diferenciadas para oriundos de países do Mercosul e demais latino americanos. As pessoas em trânsito – particularmente aquelas procedentes de países que não se inserem nos tratados do MERCOSUL – seguem tendo que arcar com saídas do país para transformar um tipo de visto em outro e manter-se regular.
- Faz-se necessário desonerar os pleiteantes a regularização e evitar o desestímulo atual em ingressar com a tramitação de processos de regularização. As elevadas taxas, multas, exigências de custeio de saídas do país retardam os procedimentos de acesso a cidadania, sobre-oneram o imigrante e ensejam a situação irregular. As eventuais taxas devem ser equiparadas às exigidas para documentos de mesma função obtidos pelos nacionais.

2) NAS DINÂMICAS ADMINISTRATIVAS, o ônus dos procedimentos de regularização tem incidido basicamente sobre os imigrantes.

- A proposta deve expressar claramente ser de interesse do poder público a regularização de migrantes.
- Faz-se necessário que os documentos emitidos a imigrantes tenham formato e imagem idênticos aos daqueles portados pelos nacionais (incluindo formato de protocolo de tramitação, carteira de trabalho, documento de identidade) gerando, assim, a mesma fiabilidade perante os nacionais em seu cotidiano e usufruindo do mesmo reconhecimento social dos documentos dos nacionais. Esses são aspectos básicos e cotidianos fundamentais para interagir e gerir diversos âmbitos de sua vida prática, e que já são adotadas, por exemplo, nas rotinas administrativas da União Européia para documentar comunitários e extra comunitários onde se observam prazos rígidos para recebimento dos Documentos Nacionais de Identificação.
- A caracterização de responsabilidades de empresas deve preservar a integridade e dignidade dos imigrantes e de seus direitos no tocante ao acesso à regularização e, uma vez efetivada esta, à reivindicação das garantias laborais que lhes foram negadas.
- Ao trabalhador encontrado em situação irregular deverá ser garantida a informação e os meios necessários para rápida regularização, evitando-se, assim, reincidência.
- Há a necessidade de dar encaminhamento de urgência ao reconhecimento mútuo de documentos emitidos no Estado-nação de procedência dos migrantes que atestem exercício de atividade laboral e facilitem requerimento de aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição. Existem acordos bilaterais que facilitam reconhecimento de contribuição previdenciária. A lógica de tais acordos deve ser expandida de forma a integrar a política nacional brasileira de valorização do trabalhador imigrante oriundo de todos os países latino-americanos.
- De acordo com a lógica de co-responsabilidade do Estado na configuração da irregularidade, uma vez consumada a documentação, deve-se garantir o reconhecimento, para fins previdenciários ou de reivindicação idenizatória, do tempo de trabalho irregular desempenhado pelo imigrante em território brasileiro. Esta proposta entra em consonância com o compromisso do Ministério em valorizar e dignificar a atividade laboral e respalda-se nos princípios da Constituição de 1988 que apontam para a mitigação dos efeitos excludentes e restritivos das legislações elaboradas em períodos anteriores. Desta forma, assegura-se a equiparação de direitos e garantias laborais entre trabalhadores nacionais e imigrantes conforme expresso no tópico 13 dos Princípios e Diretrizes da Proposta aprovada pelo Conselho Nacional de Imigração.

3) NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Visando contemplar os princípios de promoção da igualdade presentes na carta constitucional:

- As instituições que operam no controle e vigilância dos fluxos migratórios não devem acumular as incumbências de análise e coleta de dados estatísticos sobre a questão imigratória. As instituições de ensino e pesquisa sobre o fenômeno imigratório devem ser isentas e autônomas em relação a rotinas do controle migratório. As políticas públicas devem ser elaboradas a partir de instituições vocacionadas para a coleta e análise de dados atualizados sobre as dinâmicas da imigração. Os dados gerados por fontes oficiais devem ser públicos (como indica o documento da proposta do Conselho Nacional).
-Os serviços de atendimento ao imigrante devem constituir uma rede de atendimento e contemplar a parceria com associações e organizações não governamentais visando atuar em diálogo com os usuários do sistema de atendimento ao imigrante.
- A atenção ao imigrante não deve priorizar a criação equipamentos exclusivos, e sim uma atenção mais explícita no sentido de atender demandas diversificadas e promover o tratamento equânime entre nacionais e migrantes. No que tange a saúde, educação e outras esferas que asseguram a dignidade humana, o poder público deve sensibilizar seus agentes de intervenção, usuários e funcionários para garantir um atendimento que promova a equidade e a dignidade dos sujeitos estabelecidos no território nacional de acordo com a carta constitucional brasileira.

Porto Alegre, 10 de julho de 2010

Proposta para Avaliação Pública até 15 de julho de 2010

2010-07-06T17:27:00.005-03:00

Clique no título para ver Proposta aprovada pelo Conselho nacional de Imigração e sujeita a alterações. Submetida a avaliação pública no site do Ministério do Trabalho até 15 de julho de 2010!
Há um link para formulário de avaliação.

Em breve os pesquisadores do NACi divulgarão texto com suas sugestões e avaliação da proposta para anexar ao formulário do Ministério do Trabalho.

Audiência da ABA com Ministro da Justiça sobre estrangeiros na Amazônia legal

2010-04-29T22:57:00.003-03:00

http://www.abant.org.br/conteudo/002PRINCIPAL/Audiencia_Ministro_Justica.pdf

Resenha da coletânea Cartografias da Imigração

2009-09-22T22:50:00.004-03:00

Resenha publicada em
Etnográfica v.13 n.1 Lisboa maio 2009
®carregue o artigo em formato PDF

Denise Fagundes Jardim (org.)
Cartografias da imigração: interculturalidade e políticas públicas
Porto Alegre, UFRGS, 2007, 271 páginas.

Esta compilación de artículos nos propone una reflexión sobre los procesos migratorios y el abordaje que les damos en su estudio y en la cotidianeidad.
Se trata de una serie de ensayos basados en la experiencia etnográfica en Iberoamérica. Ponen el punto de mira en la convivencia y las nuevas fronteras que se establecen en el lugar de llegada entre los inmigrantes y las instituciones y los naturales del país. Además tratan de analizar la complejidad en la toma de decisiones del emigrante más allá de la exclusividad “economicista” o “utilitarista” predominante que justifica los movimientos en función de la demanda laboral y clasifica numéricamente a los individuos y sus razones de elección.

Otro aspecto que, en general, aparece reflejado en los textos, es la presentación del migrante con una identidad transnacional, que desafía el sentido de Estado y provoca que sea continuamente relegado al status de extranjero o ciudadano de segunda.

Denise F. Jardim se encarga de organizar los textos y de presentarnos brevemente las contribuciones de los otros colegas. En su introducción nos explica la intención y abordaje general del libro. Creo que lo resume perfectamente en la siguiente frase: “Finalmente, en esa nueva cartografía que proponemos, lo que está en juego no es el origen y el destino, sino un cálculo de distancias, burocráticas y simbólicas, a las que se enfrentan los inmigrantes”.[1 ]

Eduardo Domenech nos hace un interesante repaso por la evolución de las percepciones y políticas de inmigración en Argentina concluyendo que, a pesar de la progresiva referencia al acceso igualitario a los servicios y la inclusión de algunos elementos externos superficiales, en el fondo persiste la asimilación como única opción para el inmigrante. Me ha parecido un abordaje muy interesante y pleno de sentido pero, desde mi consenso con su postura, he de objetar que sus ejemplos me parecen algo extremos o forzados. Aunque, por otra parte, llevan al fructífero debate sobre las normas que son tolerables y la superposición del Estado a la cultura y al individuo.

Este último tema tiene que ver con las aportaciones de sendas investigaciones sobre la Guayana Francesa y el País Vasco. En ellas, Ana María Teodoro y Adriana María Villalón respectivamente, tratan el conflicto entre la inmigración y la aún reciente creación y asunción de una identidad nacional así como las posibilidades de integración en ella, ya que la nueva inmigración podría desafiar la homogeneidad cultural que se venía construyendo.

Unido a esta postura, Álvaro Benavides, desde su análisis de la inmigración en Galicia, concluye hablándonos de la manipulación política y mediática que relega al inmigrante a la posición de “chivo expiatorio”. Coincido con él en que las interpretaciones economicistas que se hacen en los estudios sociales contribuyen a estas discriminaciones y acusaciones.

Siguiendo este hilo argumental, Daniel Etcheverry se centra en los símbolos de las nuevas sociedades y, en concreto, en la adquisición de papeles: que además del componente legal tiene un componente humano muy importante, y es que la sociedad te define en función de las categorías a las que perteneces o eliges, y si no tienes papeles no eres ciudadano. Este sentimiento de “no-pertenencia” es también destacado por Dulce María Domingos y Joao Mungoi en el caso de estudiantes africanos en Brasil, que a pesar de su legalidad no tienen plenitud de derechos.

Volviendo a Daniel Etcheverry, me parece destacable su apunte de que la emigración se gesta en el origen y esas motivaciones se irán reconduciendo a lo largo de la experiencia en el afrontamiento de la realidad. Esto debería plantearnos analizar el proceso migratorio de una forma deslocalizada, como las diferentes fases de un movimiento.

Este énfasis en la motivación y la experiencia subjetiva que lleva a la realización del sueño de la emigración, lo analiza María Angélica Zamora desde una perspectiva psicológica y lo completa brillantemente con la reestructuración simbólica que tiene que hacer el emigrante en el destino – y para ello se basa en el lenguaje.

Pilar Uriarte comparte la centralidad del lenguaje identificándolo como símbolo de una nueva etapa (en el momento que se domina) de inclusión en el destino. Creo que también podría significar la apertura a nuevas posibilidades, no sólo en el país, sino también migratorias, como el objetivo que nos expone Denise F. Jardim de la obtención de los papeles por parte de los palestinos en Brasil.
Unidos a estos procesos, hay un proceso de creatividad por parte del migrante para la reconstrucción continua de sus valores culturales en otra sociedad, como nos muestra la exposición de Roberta Peters.

Pilar Uriarte argumenta una orientación crítica con un enfoque normalizador de la emigración y desvinculado del eje norte-sur que tanto reduce la complejidad en nuestra visión. A partir de su investigación con náufragos africanos que aparecen casualmente en Venezuela, nos presenta una migración heterogénea en sus causas, multilocalizada y mediada por la red social.

Dulce María Domingos João Mungoi también habla de estrategias supraindividuales, quizá desde un caso en el que el emigrante tiene una mayor constricción (teórica, porque los fines del emigrante pueden ser diferentes) pero coincidente en la existencia de una red social facilitadora.

Cuanto más intervenga esta red social y más presente esté en la vida y relaciones sociales del migrante, habrá una mayor identificación con el origen cultural y una organización más colectiva del viaje y la vida social, como se observa en el trabajo de Denise F. Jardim. Además, la autora nos muestra a través del caso palestino una red amplia y multilocalizada que mantiene relaciones entre sus elementos, con la característica común de no tener un Estado que se identifique con su origen.

Con este enlace de algunas de las posturas que he considerado destacables, de las tratadas en los artículos de los diferentes autores, he intentado mostrar cómo, a pesar de las diferentes situaciones en que llevan a cabo su investigación y algunas diferencias de criterio, el libro se puede concebir y leer como un todo teórico, que aporta perspectivas novedosas que se complementan y actúan desde la etnografía en un diálogo enriquecedor.

Álvaro Alconada Romero
Universidad Complutense de Madrid

[1 ] Traducción del portugués: “Afinal, nessa nova cartografia que propomos, o que está em jogo não é a origem e o destino, mas um cálculo de distâncias, burocráticas e simbólicas, a serem transpostas pelos imigrantes” (p. 17).

Notícia enviada por Ubirajara Toledo (IACOREQ)

2009-07-30T14:08:00.003-03:00

Princípio da igualdade é compatível com promoção de ações afirmativas

MPF
Data: 29/7/2009

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cautelar pedida pelo PartidoDemocratas (DEM) em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF186) que questionou a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília(UnB).

De acordo com ele, ao contrário do que alega a legenda, o princípio daigualdade, tal como concebido no sistema constitucional brasileiro, não só é compatível, como, em determinadas situações, até reclama a promoção de políticasde ação afirmativa, para superação de desigualdades profundamente entrincheiradas nas nossas práticas sociais e instituições.

No parecer, Gurgel explica que a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, devidamente incorporada ao ordenamento interno brasileiro, é expressa ao autorizar as políticas de ação afirmativa baseadas em critério racial para favorecimento de indivíduos e grupos emsituação de desvantagem.

Destaca também que o art. 3º, inciso IV, daConstituição Federal, ao vedar os preconceitos de raça, sexo, cor, idade, eoutras formas de discriminação, "não pode ser visto como um empecilho para ainstituição de medidas que favoreçam os grupos e segmentos que são costumeiramente discriminados, ainda que tais medidas adotem como fator de desigualação qualquer destes critérios".

Na ADPF, o DEM propõe como tese central que políticas de ações afirmativas "racialistas" (sic), como as implementadas pela UnB, seriam inconstitucionais, resultando de um descabido mimetismo do modelo adotado nos Estados Unidos paraenfrentamento da injustiça social. Segundo a ação, o principal argumento invocado em favor das políticas de ação afirmativa é a teoria da justiça compensatória, que visa a retificar, no presente, as injustiças cometidas contra os negros no passado. Isso, de acordo com a argumentação, seria inadmissível,pois não se pode atribuir às pessoas de hoje a obrigação de repararem os erros de seus ancestrais.

Para o procurador-geral da República, há dois equívocos na afirmação do DEM deque o principal argumento em prol da ação afirmativa para afrodescendentes no Brasil seria a justiça compensatória. De acordo com ele, a justiça compensatória não é o único, nem o principal, argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino superior. Além dela, há a justiça distributiva, a promoção do pluralismo nas instituições de ensino e a superação de estereótipos negativos sobre o afrodescendente, com o consequente fortalecimento da sua auto-estima e combate ao preconceito.

Justiça distributiva – Para Gurgel, argumento essencial nessa questão é o da justiça distributiva. Ele sustenta que o quadro de dramática exclusão do negro,no presente, justifica medidas que o favoreçam e que ensejem uma distribuiçãomais igualitária de bens escassos, como são as vagas em uma universidade pública, visando à formação de uma sociedade mais justa. "Esse argumento não temem vista o passado, como o da justiça compensatória, mas sim a construção de umfuturo mais equitativo", afirma.

Promoção do pluralismo – O procurador-geral defende que o Brasil tem como uma desuas maiores riquezas a diversidade étnica e cultural e, para que todos se beneficiem de tal riqueza, é necessário romper com o modelo informal desegregação, que exclui o negro da universidade, confinando-o a posições subalternas na sociedade. "Especialmente no ensino, o convívio com a diferença torna a formação e o aprendizado do estudante uma experiência rica para todos",diz.

Superação de estereótipos – Ainda segundo Gurgel, as políticas de ação afirmativa baseadas em critérios raciais são positivas na medida em que quebram estereótipos negativos que definem a pessoa negra como predestinada a exercer papéis subalternos na sociedade.Sobre a concessão de liminar, ele explica que, caso concedida, atingiria umamplo universo de estudantes negros, em sua maioria carentes, privando-os do acesso à universidade. E também geraria graves efeitos sobre as políticas de ação afirmativa de corte racial promovida por dezenas de instituições no país."Um precedente do STF contrário às quotas para afrodescedentes teria reflexos dramáticos sobre todas as universidades que promovem medidas de discriminação positiva em favor de negros ou outras minorias, gerando grave insegurança e intranquilidade, e levantando dúvidas sobre a legitimidade da situação dos milhares de estudantes em todo o Brasil que já são beneficiários de tais políticas públicas", conclui.

Listagem de resumos - Forum de Debates

2009-06-20T18:25:00.003-03:00

FORUM DE DEBATES: APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS -
LISTAGEM DE RESUMOS em ORDEM ALFABÉTICA dos AUTORES -
(a ordem de apresentações será organizada com o comparecimento dos expositores - ao todo são 16 trabalhos e 2 relatos).

A crise da cidadania e a Diretiva de Retorno da União Européia: as faces oblíquas de uma experiência migratória de retrocessos em matéria de Direitos Humanos cosmopolitas
“Sempre me pareceu que nossos concidadãos tinham duas paixões desenfreadas; as
Idéias e a fornicação (...) Às vezes imagino o que dirão de nós os futuros historiadores.
Uma frase só lhe bastará para definir o homem moderno: fornificava e lia jornais. Depois dessa forte definição, o assunto ficará, se assim posso me expressar, esgotado”. (Albert Camus)
Autores:
-Ana Carolina Guimarães Seffrin - Mestranda em Direito Público (UNISINOS). Bolsista CAPES/Prosup.Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Email: anaseffrin@gmail.com.
-Valéria Ribas do Nascimento - Doutoranda em Direito Público (UNISINOS). Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada em Direito (UFSM). Professora de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) e UNISINOS. Advogada. Email: valribas@terra.com.br
-Jose Luis Bolzan de Morais - Doutor em Direito (UFSC) e Pós-Doutoramento junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador do PPGDireito da UNISINOS. Email: bolzan@hotmail.com

A cidadania, entendida na sua concepção moderna, como centro de atribuição de direitos fundamentais frente ao Estado, tem sofrido grandes alterações conceituais. Atualmente, esta palavra transcende as fronteiras nacionais até a admissão de uma cidadania mundial ou cosmopolita. Ocorre que ao mesmo tempo em que são constatados avanços, igualmente surgem retrocessos, como é o caso da Diretiva de Retorno sobre Migração promulgada e implementada no ano de 2008 pelo Parlamento Europeu. A mencionada diretiva instiga a denotação de certo arcaísmo ao estabelecer a obrigatoriedade da volta ao país de origem, aos estrangeiros em condição de irregularidade. Nesse sentido, surge uma pluralidade de indagações. Países da América, da Ásia, Oceania ou África deveriam, pois, adotar o princípio da reciprocidade como premissa de resposta? Quais as consequências ao Direito Internacional dos Direitos Humanos e ao Direito Constitucional, alicerçado muitas vezes na concepção de cidadania política? Urge a necessidade de um entendimento adequado ao cosmopolitismo, entendido não como rejeição ao ideal de Estado, alheio a cultura e as diferenças, mas ao contrário, citando autores como K. A. Appiah, pode-se falar em cosmopolitismo parcial ou, conforme, O. Höffe, de um cosmopolitismo graduado, que sem renunciar as identidades locais não deixa de defender uma conotação universal de respeito e solidariedade à toda espécie humana.

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Desde la diáspora: participación ciudadana y espacio nacional ampliado en el caso uruguayo
Autor: Alex Martins Moraes
Graduando em Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

En el contexto uruguayo, la diáspora es enunciada en forma polifónica por los sujetos, que desde variados sitios, manifiestan una multiplicidad de demandas e intereses. Lo que define la diáspora uruguaya no es tanto la existencia efectiva de comunidades transnacionales sino la posibilidad de que su presencia latente le permita al inmigrante uruguayo imaginarlas e imaginarse como formando parte de ellas. Esto supone un debate singular sobre identidad ya que implica reconocer que hay muchos niveles de identificación en el interior de la nación. Para los uruguayos, hablar de diáspora puede significar la posibilidad de reivindicar una nueva forma de nacionalidad, única posible para aquellos que echaron raíces en tierras extranjeras y ven postergada indefinidamente su posibilidad de regreso pero no quieren abandonar el vínculo nacional por una vasta gama de razones.

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Os de dentro e os de fora: o papel da mídia na mudança da identidade dos refugiados*
Autora: Anelise Zanoni Cardoso (anezanoni@yahoo.com ou anelise.zanoni@zerohora.com.br) Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da UFRGS
Com a idéia de mostrar parte da fusão entre o poder da globalização e a atuação do jornalista diante a problemática dos refugiados no Brasil, proponho uma discussão sobre o trabalho da imprensa na divulgação de informações sobre o refúgio.
Separados do "globo" por uma tendência mundial e unidos pelo ideal de encontrar uma identidade própria, os refugiados passaram a ser, além de estatísticas, representações de uma realidade de conflitos que perpassam continentes. Por meio da imprensa, nem sempre leal a eles, jornais noticiam algumas mazelas, ataques terroristas, guerras e aumento do número de refugiados. Entretanto, poucas vezes é feita pela imprensa uma análise profunda sobre as migrações obrigatórias ou o levantamento de soluções compatíveis com a realidade.
Assim como é capaz de incentivar a divulgação do mal, da violência e da espetacularização, a imprensa pode agir sob enquadramentos que conduzem a favor da paz e à mudança da identidade de quem se fala. Uma das propostas seria o jornalismo para a paz.
Mas será que os jornalistas estão conseguindo atingir o objetivo de informar a população sobre a realidade daqueles considerados excluídos ou estão apenas criando novas identidades e simulacros sobre pessoas que tentam pertencer à uma comunidade? Será que fatos que seriam noticiáveis estão ultrapassando o controle dos jornalistas sem serem percebidos ou estão sendo escamoteados dentro da subjetividade jornalística e dos embargos impostos por governos ou organizações? Onde está o foco do interesse jornalístico quando há notícias sobre excluídos, mas elas não são noticiadas? Estas e outras questões são propostas para o debate.

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Migrantes forçados em decorrência de mudanças climáticas: Análise sobre a possibilidade de enquadramento no status de refugiado
Autor: Daniel Paulo Caye
Orientadora: Dra. Cláudia Lima Marques
Filiação Institucional: Grupo de Assistência aos Refugiados (GARE - SAJU – UFRGS); Faculdade de Direito da UFRGS. E-mail para contato: danicaye@gmail.com

Com a divulgação dos resultados do quarto relatório desenvolvido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a partir de fevereiro de 2007, o tema dos refugiados ambientais e climáticos veio à tona na mídia internacional, gerando debates em diversas esferas políticas e sociais. A Convenção de Genebra de 1951, relativa ao estatuto dos refugiados, trouxe uma definição legal de refugiado como sendo uma pessoa que possua fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou, devido a tal temor, não queria acolher-se à proteção desse país. Essa definição relativamente restrita possuía também um limite temporal, aplicando-se aos refugiados em conseqüência dos acontecidos antes de 1o de janeiro de 1951, focando as populações de deslocados e refugiados na Europa no contexto do fim da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) percebeu a necessidade de ampliação do seu mandato expresso na Convenção de 1951 e, justificadamente, expandiu o seu alcance geográfico durante o processo de descolonização da África e Ásia, iniciado na década de 60, através do Protocolo de 1967, relativo ao estatuto dos refugiados. Considerando o presente desajuste ambiental global, e o entendimento de que o processo de aquecimento global e de mudanças climáticas ligadas a ele já estaria influenciando e até mesmo ocasionando fluxos migratórios de diversas populações, nasceria a necessidade de uma nova expansão do mandato do ACNUR. Assim, a presente pesquisa objetiva, com base em publicações e decisões do ACNUR, tratados e doutrina internacional, o estudo das possibilidades de extensão de tal mandato a fim de acolher essa nova categoria de migrantes forçados e, ainda, investigar qual seria o status desses dentro do sistema de proteção do Alto Comissariado.

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A atuação dos mediadores e a formação de uma identidade de migrante
Autor: Daniel Etcheverry
Doutorando do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da UFRGS
Núcleo de Antropologia e Cidadania (NACi)

Neste trabalho comparo as dinâmicas de inclusão e exclusão de migrantes em duas cidades, Porto Alegre e Buenos Aires, com base em meu trabalho de campo em ambas as cidades. Analiso como agentes e políticas de estado, as organizações da sociedade civil e os próprios migrantes se inserem, de maneira ambígua geralmente, nesses processos, de forma a consolidar uma identidade de migrante.
Os sujeitos que fazem parte desta pesquisa são organizações humanitárias, mediadoras entre o imigrante e a sociedade de recepção e os migrantes que recorrem a elas, geralmente para resolver questões geralmente relacionadas a seu status migratório. Entre elas, há organizações de base religiosa, como a Fundación Comisión Católica para las Migraciones, de Buenos Aires e o CIBAIMigrações de Porto Alegre, além de organizações formadas por migrantes, como a Associação Peruanos sem Fronteiras e a Coordenadora do Movimento Boliviano, e organismos inter-governamentais, como a OIM.
Considero-as dentro dos contextos jurídicos nacionais e regionais que regulam ou discernem sobre a entrada e permanência de estrangeiros ao país. A confluência das ações desses agentes serve de contexto para a elaboração de discursos sobre as migrações e os migrantes e. conseqüentemente, é também nela que são geradas as dinâmicas de inclusão e exclusão, na medida em que questões estéticas e éticas são trazidas à interlocução entre migrantes e mediadores.
Os conceitos foucaultianos de biopoder e discurso, e as análises de Aihwa Ong sobre o papel destes mediadores servirão de base ao entendimento de como funcionam esses processos de formação e subjetivação de uma identidade de migrante.

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No território dos índios wayuu no marco do conflito interno armado colombiano: revisitando a construção etnográfica.
Autora: Fanny Longa Romero
Doutoranda no PPGAS –UFRGS

Esta apresentação discute noções antropológicas decorrentes do nosso trabalho de campo realizado junto os wayuu, sob a temática de estudo dos deslocamentos forçados contemporâneos. No contexto do conflito interno armado colombiano que afeta esse grupo indígena de família lingüística arawak que habita nas terras baixas da América do Sul, a etnografia aborda questões identitárias (nacionais e étnicas), territoriais (a relação natureza-cultura) e cosmológicas (o caminho a Jepirra, terra dos mortos) que se cruzam com relação à mobilidade espacial e cultural do grupo de estudo. Dentro do seu território ancestral conhecido como Península da Guajira, entre o noroeste da Colômbia e o ocidente da Venezuela, o deslocamento dos wayuu está relacionado com sendas problemáticas como a presença de mega-projetos de extração mineral, especialmente carvão, por parte de companhias transnacionais; a violência do conflito armado colombiano exercida pela ação de grupos armados (oficiais ou não); a divisão do território ancestral entre duas geopolíticas nacionais, e a invisibilização da violação dos direitos humanos perante a exigibilidade de direitos por parte do grupo, entre outras. De outro lado, a partir do nosso deslocamento social e espacial em território wayuu, esta apresentação visa tensionar brevemente a construção etnográfica de categorias de análise como: nação, etnicidade, território, deslocados e índios.

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AFRO-BRASILEIROS OU AFRO-DESCENDENTES? UM ESTUDO DA CATEGORIA A SER ADOTADA NA COMUNIDADE NEGRA RURAL FRONTEIRIÇA VILA DA LATA
Autora: Francine Pinto da Silva
Mestranda em Ciências Sociais (Universidade Federal de Pelotas – Brasil)
francinepinto@hotmail.com
Este trabalho é parte de uma pesquisa vinculada ao programa de Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas, no qual a Comunidade Negra Rural Vila da Lata, localizada no “corredor internacional”, delimitador político-jurídico entre a República Federativa do Brasil (Aceguá-Brasil) e a República Oriental do Uruguai (Aceguá-Uruguay) está sendo pesquisada. Sendo a Vila da Lata constituída em sua maioria por negros, morenos e mulatos que nasceram no Uruguay e por brasileiros natos (de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil), eis que surgiu um questionamento relativo à categoria a ser adotada para analisar os moradores da comunidade, visto que alguns se diziam uruguaios, outros brasileiros e em situações especificas alguns ficavam em dúvida em dizer a sua nacionalidade, tendo em vista que haviam nascido no Uruguay, mas tinham sido registrados no Brasil. A partir da pesquisa de campo percebemos que a categoria afro-brasileira não daria conta dos moradores negros, pretos e morenos da Vila da Lata, pois o mesmo não dava conta das fronteiras abertas do território manejado por essas pessoas. Dessa forma, passamos a trabalhar a Comunidade Negra Rural Vila da Lata na perspectiva da antropóloga Rosane Rubert (2005), visto que a mesma entende a comunidade negra rural como um agrupamento rural onde há predominância de famílias de afro-descendentes.

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IMIGRAÇÃO INTERNACIONAL: IDENTIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Autora: Helisane Mahlke.
Especialista em Direito Internacional e Mestre em Relações Internacionais pela UFRGS.
Esta apresentação tem como proposta a discussão do impacto social, cultural e político causado pela imigração na construção da identidade do Estado. Esse impacto repercute no tratamento que o mesmo dispensa aos imigrantes, no respeito aos seus direitos e no reconhecimento de sua cidadania.
Fenômenos transnacionais, como a imigração, que relativizam as fronteiras culturais, jurídicas e políticas do Estado-Nação, apontam para a necessidade de transformação dos seus conceitos de soberania, população e território e confrontam o mesmo com a necessidade de responder a questões que criticam sua concepção clássica.
Neste sentido, o respeito aos direitos dos imigrantes aponta para a necessidade de discutir a cidadania global, cujo status coloca em questão o reconhecimento de uma série de prerrogativas que transcendem diferenças sociais, culturais e políticas. A construção dessa cidadania, sua necessidade e as possibilidades de torná-la efetiva, é a temática que se pretende trazer a esse Painel de Debates.

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Uma roda de capoeira angola no Vieux Port: sentidos, imaginários e hierarquias em jogo
Autora: Heloisa Gravina (Doutoranda do PPGAS/UFRGS)
helogravina@gmail.com

Esta comunicação é parte de minha pesquisa de doutorado sobre práticas da capoeira angola na circulação transnacional Brasil-França, observando especialmente como os fluxos de pessoas, práticas, imagens e idéias possibilitam novas articulações nas relações de poder entre os agentes no interior da capoeira angola, bem como engendram outras configurações simbólicas, inclusive no plano mundial. Nessa pesquisa, incluí meu processo de aprendizado da capoeira angola como parte do método etnográfico, problematizando a utilização da experiência corporal do antropólogo enquanto ferramenta reflexiva.
A capoeira angola, prática corporal originária do Brasil, conhece, desde o final dos anos 90, um processo crescente de internacionalização. Nesta comunicação, parto da descrição etnográfica de uma roda de capoeira angola no Vieux Port de Marseille para tecer uma reflexão acerca das implicações políticas desse processo. Como índices de posições sociais são mobilizados e negociados nessa arena performática? Quais sentidos assumem o fato de ser homem ou mulher, negro ou branco, jovem ou velho, brasileiro ou não? Como índices referenciais dessas categorias são acionados e participam nos processos de negociação de posições entre os agentes (incluindo minha posição enquanto etnógrafa e praticante de capoeira)?
Tomando a noção de performance enquanto ferramenta analítica, compreendo essa roda de capoeira como uma arena reflexiva para pensar a constituição mútua de imaginários de França e Brasil, negociada na prática através dos corpos dos sujeitos em relação, seja no momento mesmo da roda, seja nos espaços sociais que permitem sua realização: as redes transnacionais da capoeira angola, que envolvem desde a circulação de imagens via web até o próprio trânsito de capoeiristas no circuito França-Brasil.
Palavras-chave: capoeira angola, performance, fluxos transnacionais.

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Brasileiros em Roma- Motivos para migração
Autores: Leonardo Della Pasqua e Fábio Dal Molin (LELIC – UFRGS & URI)

Este trabalho faz parte de uma pesquisa chamada “A realidade dos Brasileiros em Roma”. Protagonizada pela Associação cultural “Nossa Senhora Aparecida-Comunita Brasiliana a Roma”. O objetivo da pesquisa é levantar dados demográficos, econômicos, profissiográficos e psicossociais a respeito do perfil dos brasileiros residentes na cidade de Roma, Itália. A metodologia de pesquisa constitui em dois delineamentos: um qualitativo, constituído dados coletados dos registros escritos de atendimentos psicológicos clínicos e grupais e de observações etnográficas, e um quantitativo, que envolveu a aplicação de um questionário de múltipla escolha, distribuído em igrejas e... onde foram colocadas urnas de coleta, de maneira anônima. O instrumento possui 18 questões como idade, sexo, estado civil, situação atual no país, e fatores motivacionais do processo migratório. O trabalho a ser apresentado neste congresso diz respeito a etapa inicial de compilação dos dados quantitativos, referentes aos motivos da migração. Dos 500 questionários coletados, foram analisados 202, e referentes à oitava pergunta: “Por que você veio para a Itália”. O N total da das respostas é maior que o da amostragem dos questionários pelo fato de os sujeitos terem assinalado mais de uma resposta Os resultados foram os seguintes:
A)Para estudar:41
B)Aprender a língua:24
C)Turismo:13
D)Trabalho:81
E)Ganhar dinheiro para pagar dívidas:11
F)Procura de uma vida melhor:62
G) Outros, que foram respondidos qualitativamente como: cidadania, casamento, trabalho religioso, cura de problemas de saúde, busca por parentes.

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A Fronteira Santana do Livramento/Brasil e Rivera/Uruguai: Fluxo migratório em busca de atenção em saúde.
Autores:
-Maurício Pinto da Silva (Administrador, mestrando em Política Social pelo Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas) pintomauricio@bol.com.br
- Simaia de Figueiredo Ferreira ( Assistente Social, mestranda em Política Social pelo Programa de Pós Graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas.) simaiasiffer@yahoo.com.br

Os países limítrofes da América do Sul sempre aplicaram regimes específicos para suas áreas de fronteira, geralmente qualificado-a como “faixa de segurança” apenas. No Brasil, não foi diferente, a fronteira foi concebida como área de segurança nacional a ser protegida de inimigos e invasões. O marco jurídico-institucional que define e regulamenta a ocupação e o desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Brasil são: Lei nº. 6.634/1979 e o Decreto nº. 85.064/1980, que segundo o Ministério da Integração Nacional (2005) estes critérios restritivos inibiram e restringiram a implementação de projetos de integração das fronteiras brasileiras com os demais países da América do Sul. Uma área até 150 km da linha do limite internacional do Brasil com os países estabelece uma série de restrições ao uso da terra e a realização de uma série de atividades econômicas e sociais. Santa do Livramento e Rivera diante da situação singular de limitação internacional separadas apenas por uma rua, bem como, o relativo isolamento geográfico dos grandes centros de seus respectivos países visualizaram na constituição de um Comitê Binacional de Integração em Saúde a possibilidade de emergir desta iniciativa ações concretas na tentativa de garantir via políticas integracionistas o acesso a bens e serviços de saúde em ambos os lados da fronteira, em vista do intenso fluxo de pessoas entre as cidades.
Palavras-chave: fronteira, integração e saúde

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Migração, desenvolvimento, cooperação e humanitarianismo: das biopolíticas estatais à cosmopolítica transnacional
Autor: Paulo Muller - Mestre em Antropologia Social/UNICAMP – Centro de Estudos em Migrações Internacionais – CEMI/UNICAMP
As migrações constituem um vasto campo de debates do qual emergem vínculos conceituais entre os processos de deslocamento de grupos humanos – migrações laborais, refúgio, deslocamentos internos, circuitos transnacionais – e modos de enquadramento jurídico, econômico, político e cultural de migrantes, refugiados e deslocados internos. Nesta comunicação pretendo debater algumas relações entre as migrações e os campos do desenvolvimento, da cooperação internacional e das práticas humanitárias, observadas na elaboração e implementação de estudos e políticas públicas por parte de instituições civis, Estados, blocos regionais, organizações interestatais e a academia. Inicio com uma contextualização da participação brasileira no campo da ajuda humanitária através da elaboração de uma política de recepção sistemática de refugiados e solicitantes de refúgio, refletindo sobre as conseqüências da mesma sobre a inserção internacional do Brasil como país “em desenvolvimento”; em seguida busco uma comparação com a perspectiva britânica sobre a relação entre imigração e desenvolvimento, neste caso pensada como conseqüência para os países de origem dos imigrantes; por fim, analiso a relação entre migrações e desenvolvimento humano articulado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem como tema guia do relatório de 2009 sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a relação entre “mobilidade humana e desenvolvimento”. Para concluir, pretendo discutir as possibilidades de realização de um estudo etnográfico comparativo sobre políticas de recepção de refugiados e solicitantes de refúgio tendo em vista o tratamento desta questão no Brasil e em outros contextos geopolíticos.
Palavras-chave: Migrações internacionais, refugiados, desenvolvimento, humanitarianismo, políticas internacionais.

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Escolhas migratórias e projetos de vida entre jovens urbanos de África Ocidental
Autora: Pilar Uriarte Bálsamo (Doutora em Antropologia – PPGAS/UFRGS)
Estudos sobre dinâmicas migratórias na África Ocidental apontam para uma importante presença do fenômeno entre a população da maioria dos países da região. Em uma variedade de contextos, urbanos e rurais, a idéia de que a imigração é o caminho preferencial para a melhora nas condições de vida, individuais e familiares e (através das remessas) para o desenvolvimento nacional é amplamente espalhada.
O presente trabalho procura analisar a forma em que projetos migratórios são construídos por jovens habitantes das principais metrópoles de África Ocidental, como uma das únicas alternativas de desenvolvimento pessoal.
Os caminhos para a realização desse projeto migratório são difíceis e beiram com diversas formas de irregularidade ou “ilegalidade”. Proponho entender as formas em que o percurso migratório é planejado e levado a cabo por fora da dicotomia entre legal e ilegal, focalizando na perspectiva de seus protagonistas. Para eles, o caminho da migração se constrói no aproveitamento das possibilidades e oportunidades e na fé e determinação que permitem a construção de um destino próprio, muito mais do que nas categorias em que suas escolhas se enquadram da perspectiva dos estudos migratórios clássicos.
O trabalho está amparado em pesquisa etnográfica realizada em Gana e Nigéria, entre maio e novembro de 2007, em diferentes cidades – capitais e cidades de menor tamanho – e no meio rural, com o objetivo da realização do doutorado em Antropologia Social (PPGAS/UFRGS), sobre dinâmicas migratórias entre África Ocidental e América do Sul.

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POLÍTICA SOCIAL MIGRATÓRIA ESPANHOLA: UM ELEMENTO DE ATRAÇÃO OU DE EXPULSÃO PARA OS EMIGRANTES BRASILEIROS TRABALHADORES
Autores: Simaia de Figueiredo Ferreira (Assistente Social, mestranda em Política Social pela Universidade Católica de Pelotas). E-mail: simaiasiffer@yahoo.com.br & Vini Rabassa da Silva (Assistente Social, doutora em Serviço Social, professora do Mestrado em Política Social da Universidade Católica de Pelotas). E-mail: vini@atlas.ucpel.tche.br

A partir da nova configuração do capital financeiro mundializado, do desmonte do Estado e do desemprego estrutural a classe–que-vive-do-trabalho tem uma significativa heterogeneização, complexificação e fragmentação. Diante deste fator, ocorre no Brasil a inversão do fluxo migratório internacional, na década de 1990. Em conseqüência, o Brasil insere-se na dinâmica das emigrações internacionais como país de emigração e, na Espanha inicia-se o processo contrário, tendo como fator principal a intensificação das disparidades entre países. Assim, a partir da dialética, percebemos a contradição entre o apogeu dos mercados globais e a segmentação dos sujeitos sociais e, é desta contradição, de múltiplos determinantes que na atualidade, a abertura das fronteiras e a especulação financeira do capital internacional subordina a sociedade, potencializando as mistificações do fetichismo que banaliza o sujeito, tendo como corolário o processo de alienação e mercantilização do trabalho na nova barbárie social. Por isso, optou-se por abordar um caso concreto a partir dos emigrantes brasileiros trabalhadores residentes em Madri. A constatação destas mudanças provoca o seguinte questionamento: - Como as políticas sociais migratórias espanholas influenciam os migrantes brasileiros? Serão elas, atualmente, fatores de atração ou de expulsão para os (as) migrantes brasileiros(as)? A realização desta pesquisa pretende, através do caso de emigrantes brasileiros na Espanha, analisar se o Estado de Bem-Estar-Social espanhol contempla e efetiva os direitos sociais e, se a possibilidade de acesso influencia na decisão de emigrar e fixar-se no país de destino.

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Os Estudantes Estrangeiros na Universidade Pública no Sul do Brasil: um estudo sobre as imigrações temporárias e experiências de alteridade.
Autora: Tânia Schneider – Licenciada em Ciências Sociais (UFRGS). Bolsista FAPERGS

A presente pesquisa traz um olhar sobre a imigração temporária de estudantes estrangeiros, principalmente daqueles oriundos do continente africano participantes do programa de convenio PEC-G (Programa de Estudante Convenio de Graduação), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Entender as motivações que levam estes sujeitos a procurarem o Brasil e não outro país para levar adiante seus estudos, como é o caso de muitos estudantes africanos, nos dá indícios das formas de inteligibilidade e dos recursos acionados para levar adiante os projetos de constituição desses novos sujeitos, bem como das concepções que são construídas a partir de suas experiências de alteridade em contextos sócio-históricos determinados.
A pesquisa pretende mostrar a rotina enfrentada pelo estudante estrangeiro na UFRGS, sua forma de inserção na universidade, a busca sem fim para atender os tramites burocráticos, bem como, as condições de acolhimento proporcionado pela instituição a este estudante considerado por muitos, alunos, professores e agentes responsáveis pela acolhida, um “outro diferente”.
A pesquisa busca ainda, compreender como a universidade se posiciona nesse novo contexto, ou seja, como a instituição responde as demandas solicitadas por estes novos sujeitos, em fim, como ocorre efetivamente esta acolhida e como o estudante estrangeiro a percebe. Será que a Universidade realmente esta preparada para receber estes novos “migrantes temporários?”.
(Imigração estudantil, Universidade Pública, experiências de alteridade).

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Efeitos subjetivos do acolhimento ao migrante pelas instituições
Autora: Verónica Pérez - Psicanalista; Mestre em Antropologia Social UFRGS; Psicóloga voluntária no Cibai Migrações; Participante do Instituto APPOA; Consultora da Unesco no Programa de Prevenção da Violência.

Partindo da consideração de que não é possível propor qualquer trabalho com migrantes sem uma escuta prévia e consistente dos sujeitos implicados no processo, e dos discursos que permeiam as instituições que os recepcionam, realizamos a experiência de escuta psicanalítica de sujeitos migrantes no cotidiano de uma instituição de acolhimento. Acompanhando o trabalho de recepção e acolhimento de migrantes por parte dos atores do Cibai-Migrações, foi possível levantar algumas hipóteses sobre os migrantes que freqüentam a instituição, e sobre o laço que estabelecem com os sujeitos do acolhimento para além das entrevistas de documentação. Identificamos, em muitos casos, um efeito organizador bastante preciso, como se a instituição atuasse para muitos como um verdadeiro “ponto de junção”, lugar de referência com alto valor de significação. Se em alguns casos esse efeito pode acarretar uma certa dependência das figuras de acolhimento, que precisa ser problematizada, destacamos, na contrapartida, o fato de que alguns migrantes, que antes pareciam andar sem rumo, conseguem de repente estabelecer laços significativos e duráveis com os sujeitos do acolhimento ou com a própria instituição. Gera-se, dessa forma, um ponto possível de amarração com a cidade de acolhimento. Propomos então a necessidade de aprofundar a análise sobre o tipo de acolhimento e escuta que as instituições poderiam oferecer, de modo a favorecer que alguns migrantes em situação de “errância” subjetiva, constituam “marcas” através das quais poder constituir laços sociais.

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Relato: O trabalho do GARE ( Grupo de Assistência aos Refugiados)
Nome do autor: GARE (representado por sua equipe)
Filiação institucional: Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - UFRGS
Email: gare.ufrgs@gmail.com
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU/UFRGS
Grupo de Assistência aos Refugiados – GARE

O grupo é um projeto de extensão ligado ao SAJU, da Faculdade de Direito –UFRGS, que iniciou suas atividades em 2007. Atualmente é caracterizado por sua interdisciplinaridade, sendo composto por alunos dos cursos de Direito, Relações Internacionais e Ciências Sociais. Em uma parceria com a ASAV (Associação Padre Antonio Vieira, colaboradora do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – no Brasil), o GARE atua com casos de refugiados reassentados e, eventualmente, com proponentes à obtenção do status de refugiado no país. Ademais, o grupo também promove pesquisas e capacitações acerca do tema.
Atualmente, o grupo trabalha com dois casos principais. O primeiro deles, que acompanhamos desde 2007, trata de uma refugiada palestina que, ao chegar ao Brasil passou a sofrer agressões de seu marido. No segundo caso, acompanhamos um guineense residente em Maceió que, envolvido com o movimento estudantil e a política de seu país, passou a sofrer perseguições e procurou o GARE para informar-se sobre como obter no Brasil o status de refugiado.
Neste Fórum, iremos apresentar algumas das especificidades do trabalho do GARE, bem como sobre os casos que acompanhamos neste momento.

Forum de Debates: Direitos Humanos e as Migrações Contemporâneas no Sul da América

2009-05-08T22:44:00.003-03:00

O fórum reúne pesquisadores, profissionais e estudantes que refletem sobre a experiência de migrantes em seus deslocamentos atuais. Trata-se de um fórum que debate as experiências atuais de migrantes, as políticas públicas e práticas institucionais de promoção de direitos humanos e cidadania no sul da América.

A mesa de abertura discorrerá sobre experiências migratórias e os trânsitos regionais nos países do Cone Sul. O Fórum contempla a reunião em grupos de trabalho para apresentação oral de trabalhos de pesquisa e testemunhos da experiência imigratória atual. No terceiro dia as instituições e organizações não governamentais apresentam um balanço sobre suas práticas cotidianas e os problemas comuns enfrentados no acolhimento de migrantes no sul do Brasil.

PROGRAMAÇÃO

22 de Junho – 14h Auditório do ILEA – Campus do Vale
Migrações e Direitos Humanos: questões nacionais, trânsitos regionais.
Dr. Mario Santillo (CEMLA- Argentina)
Dr. Javier Taks (UDELAR – Uruguai).
Coordenação: Denise Jardim (UFRGS)

23 de Junho - 14h Sala Multimeios – IFCH – Campus do Vale UFRGS.
Grupos de trabalho: Novos fluxos migratórios, experiências transnacionais e Direitos Humanos.

24 de Junho - 14h Local: CIBAi – Migrações –
Auditório da Igreja da Pompéia – Rua Barros Cassal, 220.
Mediadores do acolhimento e a promoção da cidadania.
14h Estudantes estrangeiros e a experiência institucional de acolhimento aos estrangeiros.
15:30 intervalo
16h Dificuldades cotidianas dos imigrantes
18h Encerramento

Coordenação: Denise F. Jardim, Daniel Etcheverry, Tânia Schneider & Alex Martins Moraes (pesquisadores no NACi).

Colaboradores: Pilar Uriarte, Fanny Longa, Leonardo Della Pasqua, Veronica Perez, Mayra Lafouz, Miriam Vieira, Mabel Zeballos.

Promoção: NACi, UFRGS, IFCH, PPGAS, Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA, CNPq.

Apoio: Departamento de Antropologia (UFRGS) e CIBAi – Migrações. pompeiacibai.zip.net

****Inscrições no local, no primeiro dia do Fórum.
****Entrada Franca, o fórum fornecerá atestado de freqüência e participação por atividade.
****Envio de resumos até 15 de junho ao email: naciufrgs@gmail.com

Instruções quanto ao formato do resumo:

Os resumos deverão ser enviados em arquivo Word em até 20 linhas.
Devem conter título da exposição, nome do autor, filiação institucional ou procedência do autor e email para contato.

No caso de inscrições de testemunhos, solicitamos a identificação do autor e breve síntese do assunto que será exposto ao público. Todos os resumos e sínteses serão publicados e disponíveis para os participantes do Fórum. Aceita-se o resumo em português, espanhol, francês e inglês.

Os resumos serão selecionados e agrupados para a ordem de exposição por afinidade temática. No dia 18 de junho os participantes receberão email confirmando sua participação nos grupos de trabalho.

Convocatória ao Forum de debates: Direitos Humanos e as Migrações Contemporâneas no Sul da América

2009-05-05T11:37:00.003-03:00

Click na imagem
para ver detalhes da programação

Quando e Onde: De 22 a 24 de junho de 2009 na UFRGS - Ilea/IFCH
Campus do Vale - Av. Bento Gonçalves 9500 - Porto Alegre - RS

A questão indígena em debate - Porto Alegre

2009-03-27T10:25:00.004-03:00

Ministério Público Federal Procurador da República - Procurador da República Juliano Karam

Seminário em Porto Alegre debate políticas para a questão indígena

Evento vai reunir especialistas na questão indígena com o objetivo aproximar as pessoas que trabalham na execução de políticas públicas Porto Alegre sedia, entre os próximos dias 31 de março e 3 de abril, o seminário "Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba".

O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Ministério Público Federal, Núcleo das Políticas Públicas para Povos Indígenas da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Urbana da Prefeitura de Porto Alegre e Fundação Nacional do Índio (Funai), vai reunir especialistas na questão indígena com o objetivo de aproximar as pessoas que trabalham na execução de políticas públicas das comunidades indígenas que vivem na região de Porto Alegre.

O procurador da República Juliano Stella Karam, que atua no Núcleo das Comunidades Indígenas e Minorias Étnicas do MPF, destaca que existe uma grande demanda das instituições públicas, em especial aquelas que trabalham com assistência social e segurança pública, solicitando informações de como agir diante das suas questões envolvendo comunidades com culturas diferentes, como são os povos indígenas.

Na programação estão previstas palestras com debates, incluindo a participação de representantes dos poderes públicos municipal, estadual e federal, procuradores da República, antropólogos e indígenas. Também haverá a exibição do vídeo Mokoi Tekoá, Petey Jeguatá. Duas aldeias, uma caminhada. Produzido em 2008, o documentário, com 63 minutos de duração, mostra a rotina dos índios mbya-guaranis, que, sem terra para cultivar ou matas para caçar, dependem da venda de artesanato para sobreviver. Ao final da exibição ocorre um debate com o antropólogo da UFRGS José Otávio de Souza e com o cineasta guarani Ariel Ortega, um dos realizadores do vídeo. Entre os palestrantes estão o procurador regional da República da 4ª Região e especialista na questão indígena Marcelo Veiga Beckhausen, que abordará o tema relacionado aos direitos socioculturais dos índios e a antropóloga da UFRGS Maria Paula Prates, que vai debater as relações de gênero entre os mbyá-guaranis. O painel sobre as relações de trabalho dos agentes institucionais não indígenas com os índios vai ser coordenado pela perita em antropologia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região Miriam Chagas. Também será debatida a relação entre os grafismos e a cultura material dos kaingangs, com a presença da líder indígena Tacira Gomes, da Terra da Estiva. Haverá ainda a apresentação de todas a lideranças das comunidades indígenas que vivem em Porto Alegre e região.

As vagas para o seminário são limitadas e destinadas exclusivamente a representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Conselho Tutelar, Brigada Militar, Guarda Municipal, Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e Cultura, Fundação de Assistência Social e Cidadania, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, além dos municípios de Canoas, Canela, Gramado, Caxias do Sul, Viamão e Torres.

O evento será no auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Rua Sete de Setembro, 1.020 Praça da Alfândega centro de Porto Alegre, sempre a partir das 13h30.

As inscrições devem ser feitas na página da ESMPU na internet, no link inscrições, até 25 de março.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

El mundo.es blogs

2009-01-19T23:14:00.003-02:00

Fonte: Elmundo.es

¿Israel, al mando de las fronteras egipcias?

Una mujer cruza la calle delante de una fila de camiones con ayuda humanitaria en la frontera egipcia de Rafah. (Foto: AFP)
MÓNICA G. PRIETO desde Beirut

19 de enero de 2009.- Gaza, una entidad supuestamente independiente desde la retirada israelí en 2005, sigue controlada por tierra, mar y aire por el Gobierno de Tel Aviv. Todos los accesos a la franja, salvo la zona limítrofe que ésta comparte con Egipto, están en manos israelíes. Y como es conocido, el Ejecutivo de Ehud Olmert ha decidido no permitir la entrada de periodistas en Gaza por ninguna de sus fronteras y varias razones, desde la supuesta afinidad de toda la prensa internacional a Hamas y su tendencia a creerse la propaganda islamista hasta la propia seguridad de los informadores.
El escándalo es conocido y tuvo repercusiones en Israel, hasta el punto de que la Asociación para la Prensa Extranjera lo denunció al Tribunal Supremo israelí, que dictaminó que el Ejército debía facilitar la entrada de periodistas extranjeros. Sólo que la interpretación del mando fue muy particular: decidió que permitiría la entrada de grupos limitados y seleccionados de informadores de la citada asociación que podrían acceder a la franja 'empotrados' con las tropas israelíes, en otro ejemplo del respeto por la libertad de información que profesan las autoridades del Estado hebreo.
La única esperanza que quedaba a periodistas, humanitarios y demás personal deseoso de entrar en la franja era la frontera egipcia de Rafah, cerrada en connivencia con Israel durante toda la ofensiva salvo para un puñado de médicos. Las duras críticas desde todos los puntos del mundo árabe por el cierre egipcio de Gaza, de donde no se han permitido huir a las decenas de miles de palestinos que hubieran, sin duda, escapado de haber tenido la oportunidad, costaron en calar pero finalmente lo consiguieron: en los últimos dos días, El Cairo permitió la entrada de informadores, médicos y trabajadores de ONG con cartas de apoyo de sus respectivas embajadas y credenciales egipcias.
Pues bien, esa última puerta se ha cerrado hace algunas horas. Esta tarde, los periodistas que han intentado entrar mediante Rafah se han topado con la negativa de las autoridades egipcias, que aseguran haber recibido nuevas instrucciones.
En conversación telefónica con elmundo.es, responsables del Ministerio de Información cairota confirman que a partir de ahora, sólo aquellos autorizados por el Gobierno de Israel podrán acceder a la franja, y que el paso de Rafah va a ser de facto sustituido por el de Kerem Shalom, el cruce israelí que da al sur de la franja y por el que sólo pasan mercancías.
La propia funcionaria egipcia, que declinó ser citada, se mostraba indignada porque "Israel controle las fronteras egipcias". A ella no le cabe duda de que en el transfondo de la 'nueva regulación' se esconde el enfado israelí por el hecho de no estar controlando la entrada de extranjeros en Gaza, pese a no ser su territorio como insisten en repetir.
Esto promete ser otro duro golpe para el régimen egipcio, que asume las órdenes de Tel Aviv cada vez de forma más abierta, pero sobre todo agrava el precedente creado en este conflicto y que amenaza con pesar sobre las guerras venideras: los periodistas no son bienvenidos salvo que se limiten a cubrir al lado más fuerte, como también ocurrió en Irak.
En Gaza, tres informadores palestinos cayeron en la ofensiva, en la que fueron bombardeadas instalaciones civiles empleadas por los periodistas. Más de cien medios de comunicación internacionales han firmado el llamamiento de 'Reporteros Sin Fronteras' en el que exijen a Tel Aviv la apertura de Gaza para la prensa. En la página web de RSF, el Ejército israelí ya aparece en la lista de 'Depredadores de la libertad de información', junto a dictadores árabes, asiáticos y africanos de la talla de Robert Mugabe. Si sigue con esa política, no será de extraño encontrar algún día el rostro de algún primer ministro israelí en esa 'galería de monstruos'.

O que você não sabe sobre Gaza

2009-01-19T17:51:00.005-02:00

New York Times, 10/01/09:* **

O que você não sabe sobre Gaza
*Rashid Khalidi*

Quase tudo o que levaram você a acreditar sobre Gaza está errado. Abaixo estão alguns poucos pontos essenciais que parecem estar ausentes daconversa, grande parte da qual transcorrendo na imprensa, sobre o ataque deIsrael à faixa de Gaza.

Os habitantes de Gaza

A maioria das pessoas que vivem em Gaza não está lá por opção. A maioria dos1,5 milhão de pessoas espremidas nos aproximadamente 360 quilômetrosquadrados da faixa de Gaza pertence a famílias que vieram de cidades ealdeias fora de Gaza, como Ashkelon e Beersheba. Elas foram expulsas paraGaza pelo exército israelense em 1948.

A ocupação

Os moradores de Gaza vivem sob ocupação israelense desde a Guerra dos SeisDias, em 1967. Israel ainda é amplamente considerado um poder de ocupação,apesar de ter removido suas tropas e colonos da faixa em 2005. Israel aindacontrola o acesso à área, as importações e exportações e a entrada e saídadas pessoas. Israel tem controle sobre o espaço aéreo de Gaza e sua costamarítima, e suas forças entram na área à vontade. Como poder de ocupação,Israel tem a responsabilidade segundo a Quarta Convenção de Genebra deassegurar o bem-estar da população civil da faixa de Gaza.

O Bloqueio

O bloqueio de Israel à faixa, com o apoio dos Estados Unidos e da UniãoEuropeia, tem se tornado cada vez mais severo desde que o Hamas venceu aseleições para o Conselho Legislativo Palestino em janeiro de 2006.Combustível, eletricidade, importações, exportações e a entrada e saída daspessoas da faixa têm sido lentamente sufocados, levando à problemas desaneamento, saúde, abastecimento de água e transporte que colocam as vidasem risco.O bloqueio sujeitou muitos ao desemprego, miséria e desnutrição. Issorepresenta uma punição coletiva -com apoio tácito dos Estados Unidos- de umapopulação civil por ter exercido seus direitos democráticos.

O cessar-fogo

A suspensão do bloqueio, juntamente com um cessar dos disparos de foguetes,foi um dos termos-chave do cessar-fogo de junho entre Israel e o Hamas. Este acordo levou à redução dos foguetes disparados de Gaza, de centenas em maioe junho para um total de menos de 20 nos quatro meses subsequentes (segundonúmeros do governo israelense). O cessar-fogo foi rompido quando as forças israelenses lançaram um grande ataque aéreo e por terra no início denovembro; seis membros do Hamas teriam sido mortos.

Crimes de guerra

Atacar civis, seja pelo Hamas ou por Israel, é potencialmente um crime de guerra. Toda vida humana é preciosa. Mas os números falam por si só: quase700 palestinos, a maioria deles civis, foram mortos desde o início do conflito no final do ano passado. Em comparação, cerca de uma dúzia de israelenses foram mortos, muitos deles soldados.

Negociação é uma forma mais eficaz de lidar com foguetes e outras formas de violência. Isso poderia ter acontecido se Israel tivesse cumprido os termos do cessar-fogo de junho e suspendido o bloqueio à Faixa de Gaza. Esta guerra contra a população de Gaza não se trata realmente de foguetes. Nem envolve a "restauração da dissuasão por Israel", como a imprensa israelense tenta fazer você acreditar. Mais reveladoras foram as palavras deMoshe Yaalon, o então chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa israelenses, em 2002: "Os palestinos precisam entender nos recessos mais profundos de sua consciência que são um povo derrotado".

**Rashid Khalidi, um professor de estudos árabes da Universidade deColúmbia, é autor do futuro livro "Sowing Crisis: The Cold War and AmericanDominance in the Middle East" [Semeando crises: a Guerra Fria e o domínioamericano no Oriente Médio].*

Faixa de Gaza - dez de 2008

2009-01-06T12:18:00.001-02:00

Judeus progressistas se posicionam sobre situação na Faixa de GazaA ASA – Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação, que representa um grupo de judeus progressistas no Rio de Janeiro, divulgou esta semana nota em que comenta os recentes acontecimentos em curso na Faixa de Gaza. “Todos os países têm o direito e a obrigação de defender seus cidadãos. A pergunta que se faz é: a destruição maciça de vidas e bens palestinos protegerá os cidadãos de Israel? A História mostra que não.” Leia a nota na íntegra clicando aqui.
A ASA – Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação, que representa um grupo de judeus progressistas no Rio de Janeiro, divulgou esta semana nota em que comenta os recentes acontecimentos em curso na Faixa de Gaza. A entidade, fundada há quase 45 anos, afirma que, ao “controlar as fronteiras terrestre, marítima e aérea”, Israel restringe o fornecimento de serviços essenciais e provoca o “crescimento da pobreza, do desemprego, da desesperança, da radicalização”.
Em relação aos ataques militares de Israel contra o Hamas e civis palestinos, a entidade questiona: “Todos os países têm o direito e a obrigação de defender seus cidadãos. A pergunta que se faz é: a destruição maciça de vidas e bens palestinos protegerá os cidadãos de Israel? A História mostra que não.” Leia a nota na íntegra, abaixo.
Boca no Trombone: contra a ilusão militarista
“A operação de guerra de Israel contra a Faixa de Gaza realimenta a espiral de violência no Oriente Médio. São centenas de mortos e feridos palestinos, muitos não-combatentes, atingidos por armamento de última geração. A resposta do Hamas, com mísseis artesanais, matou e feriu israelenses, causando pequenos danos materiais.
Desde a retirada de Israel da Faixa de Gaza, em 2005, a área vem sendo submetida a uma asfixia quase permanente. Israel controla as fronteiras terrestre, marítima e aérea. Os palestinos dependem integralmente do fornecimento de água, eletricidade e combustíveis israelenses (que determinam, também, os preços destes insumos). A movimentação de pessoas e mercadorias é severamente restringida, afetando duramente a economia local.
O resultado é o crescimento da pobreza, do desemprego, da desesperança, da radicalização. Gaza é um dos lugares com maior densidade populacional do planeta, tornando impossível um bombardeio “cirúrgico”, ou seja, que atinja apenas alvos militares.
Até recentemente, vigorou um cessar-fogo entre Israel e o grupo Hamas (prova de que existe uma interlocução possível, desde que haja vontade política). Seu fim trouxe de volta os mísseis Qassam sobre o sul de Israel. Todos os países têm o direito e a obrigação de defender seus cidadãos. A pergunta que se faz é: a destruição maciça de vidas e bens palestinos protegerá os cidadãos de Israel? A História mostra que não.
O apoio ao Hamas só tem aumentado com as ações militares israelenses. Cada vez que um prédio, uma rua, um carro, é bombardeado em Gaza, a popularidade dos setores mais intransigentes do grupo se reforça. É uma ilusão perigosa imaginar que, quanto mais se espancarem os palestinos, mais dóceis eles ficarão. Conforme destacou o historiador Tom Segev, jamais uma operação militar terminou em pro gresso na direção da paz com os palestinos. Por trás de tudo, uma equação sinistra: mais descrédito para o diálogo é igual a mais oxigênio para as bombas.
Na presente situação, defendemos as mesmas posições tornadas públicas inúmeras vezes:
• Não há solução militar para os conflitos entre israelenses e palestinos.
• O terrorismo de grupos ou estados é igualmente execrável. As leis internacionais condenam com clareza ataques contra alvos civis.
• A criação de um Estado palestino laico e democrático, com fronteiras internacionalmente reconhecidas e com todos os direitos e deveres dos Estados modernos, que viva em paz ao lado de Israel, é o caminho possível para dissolver as tensões no Oriente Médio.
O momento exige um imediato cessar-fogo em Gaza, o fim do lançamento de mísseis contra Israel, o reinício emergencial da ajuda humanitária para os palestinos e a construção de mecanismos multilaterais de negociação. Sem isso, a iniciativa continuará com os que apostam tudo na força das armas.
Diretoria da ASA – Associação Scholem Aleichem de Cultura e Recreação”
Saiba mais sobre a ASA

http://www.pensareedu.com/http://www.pensare-pensare.blogspot.com/ http://www.ivone-bengochea.blogspot.com/

GTs na RAM

2008-12-06T21:00:00.000-02:00

Estimada/o colega: a través de la presente la/lo invitamos a participar
del GT 27 – Etnografías de la Inmigración: Maneras de Textualizar y
Contextualizar el Fenómeno (In)migratorio Contemporáneo. que
coordinamos en la VII Reunión de Antropología del Mercosur, a
realizarse del 29 de septiembre al 2 de octubre de 2009 en la ciudad de
Buenos Aires.
Estimamos valiosa su participación por lo que esperamos pueda enviarnos
una propuesta de resumen hasta el 31 de marzo de 2009 a
denisejardim@ yahoo.com. br, vtrpin@hotmail. com
con copia al email gt_ram2009@unsam. edu.ar. El subject del mail debe
incluir SÓLO EL NÚMERO DE GT, (p.e. "1", "18", "32", etc.).
El resumen de la propuesta puede encontrarla en
www.ram2009. unsam.edu. ar/paginas/ grupos_trabajo. html
Lo/a saludamos atte.

Denise Jardim y Verónica Trpin

GTs na RAM

2008-12-06T20:57:00.001-02:00

O GT 36 Políticas Públicas de Corte Étnico-racial referidas a Afrodescendentes e Indígenas no Cone Sul está recebendo propostas de apresentação de trabalhos para a VIII Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM), a realizar-se em Buenos Aires de 29 de setembro a 02 de outubro de 2009.

O prazo para envio de resumos é 30 de março de 2009.

As propostas devem ser enviadas para os emails dos coordenadores, com cópia para gt_ram2009@unsam.edu.ar

O assunto da mensagem deve incluir apenas o número do Grupo de Trabalho (GT36).

Maiores informações podem ser obtidas no site da VIII RAM: http://www.ram2009.unsam.edu.ar e na circular em anexo.

Segue abaixo a proposta do Grupo de Trabalho.

Contamos com sua participação e solicitamos divulgação da chamada!

GT 36 – Políticas Públicas de Corte Étnico-racial referidas a Afrodescendientes e Indígenas en el Cono Sur Lic. Cecilia Benedetti cbenedetti@hotmail.com Dra. Carolina Crespo carolcres@hotmail.com Dra. Ana Paula Comín de Carvalho anapaulacomin@yahoo.com.br Ms. Laura López lauralopez_75@yahoo.com.br

Comentaristas
Prof. Dr. José Carlos Gomes dos Anjos
Dr. Sebastián Carenzo

En este Grupo de Trabajo nos proponemos discutir sobre las actuales políticas públicas orientadas a promover reconocimiento, acceso a derechos, redistribución material y/o reparación histórica a poblaciones afrodescendientes e indígenas en los países del Cono Sur.
Referimos a afrodescendientes e indígenas ya que conforman las “estructuras de alteridad” que históricamente han adquirido centralidad en los Estados nacionales de las Américas, ocupando un lugar desigual en el espacio político e imaginado de la nación. Espacio constituido a lo largo del siglo XX a través de políticas de asimilación y homogeneización, de invisibilización y blanqueamiento, o en la promoción de una imagen de “democracia racial” en la que todos los segmentos de la sociedad tendrían –al menos discursivamente- los mismos derechos, sin existir desigualdades étnico-raciales.
En décadas recientes asistimos a “re-localizaciones” en las “estructuras de alteridad” provocadas por las demandas de los movimientos negros e indígenas, el reconocimiento de la pluralidad cultural y de derechos étnicos al interior de los Estados nacionales (por ejemplo a través de las reformas constitucionales de Brasil en 1988 y de Argentina en 1994), la incorporación de directrices impulsadas por agentes internacionales en dichos Estados y la creación de órganos de gobierno específicos para tratar la promoción de la igualdad y el reconocimiento de la pluralidad étnico-racial. Nos interesa indagar cómo estos fenómenos se reflejan en la aplicación de políticas actuales de derecho a tierras y territorios étnicos, de patrimonio cultural, de acceso a la educación y la salud. Asimismo apuntamos a reflexionar sobre los debates resultantes entre una visión de políticas focalizadas y de acción afirmativa que atienden a las demandas de determinados grupos y una concepción universalista de políticas basadas en desigualdades de clase.
Este grupo de trabajo se propone así convocar investigaciones y estudios que aborden los procesos de elaboración, negociación y disputa, implementación y monitoreo de políticas con perspectiva étnico-racial y sus implicancias sociales. Pretendemos a partir de estas discusiones trazar un panorama sobre la problemática en la región del Cono Sur y comparar y discutir similitudes y diferencias en cada país y con respecto a las poblaciones involucradas. Finalmente, la mesa se propone también reflexionar sobre el lugar de la antropología en relación a estas temáticas.

Mensagem de final de ano aos nacianos

2008-12-04T10:52:00.006-02:00

O “puxirao” no NACi ou “minha vida de Penélope”.

Um “puxirao”, que conhecemos na vida quilombola, sabemos na pele que nao é coisa fácil. Segundo Bartomeu Melià, potirô é uma palavra de origem guarani que quer dizer "muitas maos". Pô é mao em guarani.

Aproveito para provocar aqui também uma memória a várias maos. Quero recuperar alguns episódios para ajudar a memória e, por certo, evocar a de voces já que eu nao participei de tudo. Bem, eu resolvi ser propositalmente incompleta, para nao ser chata como um relatório da Fapergs.

Desde final de março de 2008, quando definimos conjuntamente nossa agenda, realizamos aquilo que estava ao alcance e que nossos inúmeros compromissos permitiam:

No primeiro semestre, além das defesas de mestrado e doutorado (Beatriz, Ana Paula Comin, Letícia), que constituem um momento de aprendizado muito importante, debatemos no NACI temas como Direitos Humanos na antropologia, Saúde Pública com a participaçao de convidados e organizaçao de Miriam Vieira e Lucenira.

Mesmo que a reuniao da ABA possa ter interrompido nossa agenda, foi um momento de reencontro para muitos que migraram para Brasilia e outros pagos...

Lá na ABA em Porto Seguro, pudemos brindar a bolsa pós-doc junior de Miriam Vieira (com Claudia aqui no NACi), nos despedir de Felipe e Débora (que se preparavam para as terras frias do Canadá), roer as unhas e torcer pelo sucesso de Pedro Nascimento realizando um concurso lá onde faz calor de verdade. Foi o momento de planejar os reencontros e, em particular, as visitas periódicas de Patrice para participar das atividades do NACi no segundo semestre.

Entre um brinde e outro, também pudemos brindar a chegada de 4 livros trabalhados por pesquisadores em equipe. Tanto o fabricando a vida, livro organizado por Débora e Juliana, quanto o livro organizado por Laura Lopez, Daniel Etcheverry, Simone Cruz e Miriam Vieira sobre saúde da populaçao negra....e ainda os Antropólogos em Açao e Cartografias da Imigraçao, nao sao produtos de 2008-2009.

Nao sao só 4 livros, mas o resultado de um longo trabalho coletivo em vários puxiroes.

Desde entao, os lançamentos foram eventos e que fizeram circular os resultados a um público mais amplo do que os pesquisadores e seus contratantes...

Talvez seja nisso que o NACi se singularize. Em diferentes e pequenos grupos de afinidade e trabalho muitas coisas sao aprendidas para além dos textos publicados. Mesmo que a publicaçao seja um modo de dar materialidade a todo o esforço dessa produçao de conhecimento, ainda fica a sensaçao de que os 4 livros nao sao apenas apenas uma publicaçao, mas uma produçao de conhecimento coletiva que entra em outra sensibilidade na formaçao de antropólogos...trabalhar coletivamente nao é de todo fácil, mas quando acontece é uma enorme satisfaçao.

Assim, mesmo que todos tenham uma agenda individual de apresentaçoes de trabalhos em eventos fora de Porto Alegre, ou em Porto Alegre, gostaria de agradecer o esforço de todos em compartilhar e reunir pesquisadores individualmente tao diversos.

O segundo semestre foi igualmente intenso, sabemos que além de uma agenda coletiva, as agendas individuais sao repletas de exames de qualificaçao (Dulce, Fanny).

O puxirao nao é fácil, parar o que é de exigencia individual para dar um sangue a mais...só vale a pena se houver retorno, diálogo e criaçao.

As pessoas que ali circulam se dedicam a temas muito diversos que se repartem entre imigraçao, saúde, mídia, adoçao, violência, direitos sociais, identidade, gênero, entre tantos, por vezes parece um desafio impossível dialogar e encontrar uma mesma “frequencia” (uma alusao a ondas de rádio – e veja que isso nao é sintonia, nao vejo monofonia).

De todo modo, tecer diálogos, abrir os ouvidos dos nacianos para outras sensibilidades (e temas), foi a tarefa para a qual contamos com nossos convidados nesse segundo semestre.

No segundo semestre, propusemos discutir temas “em comum” como as tensoes entre ciência e política, saúde pública, família e adoçao, territorialidades negras e relaçoes raciais. Para isso contamos com convidados: Elisabeth Imaz (pós doutorado), Joao Biehl (palestrante), José Maurício Arruti (debates no NACi), Monica Dantas e Luciana Prass (palestrantes) bem como professores da casa que constituem interlocutores muito presentes como José Carlos dos Anjos e Arlei Damo. Tem também a “categoria retornados”, como Patrice Schuch e Rogerio Rosa, Patricia Fasano, Pilar Uriarte... uma espécie de a volta dos que recém foram...e que sempre serao muito bem vindos ao diálogo. Tivemos inúmeros convidados que nos colocaram questoes fundamentais, é o caso dos profissionais de saúde coletiva e de ativistas do movimento negro.

Entre uma atividade e outra, é sempre importante lembrar o destaque dos bolsistas de iniciaçao científica nas diversas atividades do NACI – Tania Schneider, Marcele Lagreca, Luciana Pess e Ana Paula Arosi foram o “fio terra” das diversas atividades. Tornando o ambiente acolhedor, estando cientes e presentes em uma boa discussao, seja lá qual for o tema, talvez tenham aproveitado mais do que qualquer um de nós porque viram tudo e nao só aquilo que toca a seu projeto urgente. Que inveja!

Esse Naci é um “entra e sai” de gente, nem posso dizer quantos pesquisadores tem a chave da sala, parece a multiplicaçao dos paes. Demorei para me dar conta que isso é herança da Claudia, um jeito de organizar o mundo com multiplas entradas, coisa da matemática. Eu tiro proveito disso sempre que esqueço a cafeteira ligada sei que há uma equipe de bombeiros solidária a entrar em cena.

Só um estudo dos usos e sobre a circulaçao de chaves da sala dariam um pouco de concretude para o modo como circulam pessoas e idéias por ali, saem a campo (Pilar, Fanny e Daniel entre outros), retornam (Helô, Miriam Chagas) e os que finalizam textos (Laura, Pilar), esquecem o pen drive, sofrem seus infortúnios de “perder” textos, equipamentos...o que lamento muito. Vamos levando e tentando manter a morada em ordem.

Nessa circulaçao nao vejo o Naci como um centro gravitacional. Tem gente que vai trilhar campo lá em Montevideu (Alex) e outros que vem de lá (Pilar e Daniel), outros circulam pelo Paraná! Assim, Marcele faz as malas e vai para seu primeiro lugar na UFPR e de lá vem Maira de mala e cuia – passar uns tempos conosco. E temos notícias dos mais ousados que foram para Dourados (Cintia) ou para casa (Keyla e Pedro Nascimento) lá no Brasil distante. Sao Paulo atualmente parece tao longe...onde anda a Verinha?

Eu nao sei nao, mas é que às vezes me sinto um pouco Penélope esperando Ulisses...Keyla sugere reunioes tele-conferencia...acho que estamos rumando para isso. Depois do grupo naci no yahoo, uma idéia de Jonas, quem sabe a tecnologia alarga mais a rede?

Em verdade, essa enorme circulaçao de pessoas no NACi me dá uma sensaçao de “safra de vinho”, nao? Tá certo, alguém nos esmaga feito uvas e tenta extrair o melhor que temos, mas o resultado final é saboroso e deve ser bebido coletivamente. Afinal, nao há puxirao sem festa.

Um feliz final de ano,

Denise

Forum Social Mundial das Migrações - Madrid 2008

2008-08-02T13:17:00.002-03:00

Veja o vídeo na página inicial do site do Forum Social Mundial das Migrações
Madrid, Agosto de 2008

http://www.fsmm2008.org/

Guarani expulsos de beira de estrada em julho de 2008 - clique aqui para ver o vídeo

2008-07-08T18:11:00.002-03:00

No dia primeiro de julho de 2008, comunidade Mbyá-Guarani foi despejada pela Brigada Militar de um acampamento situado à beira da Estrada do Conde, município de Eldorado do Sul, próximo à cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Policiais da Brigada Militar (Polícia Estadual do RS), acompanhados do Oficial de Justiça Bruce Medeiros, efetivaram o desalojo no dia primeiro de julho de 2008. Por ocasião do Mandado de Reintegração de Posse (Processo 165/1.08.0001027-9), ajuizado pela FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária, e deferido pela Juíza Luciane Di Domenico, do Poder Judiciário do Estado da Comarca de Eldorado do Sul, RS.

A situação é grave, uma vez que o acampamento Guarani estava fora da área indicada no mandado, ou seja, FORA da propriedade da FEPAGRO, o que claramente invalida a própria ação judicial. Os Policiais Militares, junto aos funcionários da FEPAGRO recolheram os artesanatos e destruíram a faconadas as estruturas das habitações Guarani, sem a autorização ou presença da FUNAI e da Polícia Federal, os únicos órgãos com competência para tratar da questão indígena, segundo o artigo 231 da Constituição Federal. Ao solicitar a presença dessas instituições, o líder guarani Santiago Franco não foi respeitado e, devido sua insistência, foi algemado e arrastado à força para uma viatura da Polícia, deixando desamparados as mulheres e crianças de sua família.

Soma-se a este quadro de irregularidades o fato do mandado de despejo e reintegração de posse ter sido emitido tendo como antecedentes e réus um grupo da etnia Kaingang que havia sido previamente removido do local, ser empregado em detrimento do grupo Guarani que não se encontrava no interior da área citada no mandato.

Por toda a bacia hidrográfica do lago Guaíba (onde se encontram diversas cidades, entre elas, Porto Alegre e Guaíba) está repleta de indícios de ocupação Guarani, algumas com alguns milhares de anos, outras que existiram até início da década de 1920. Em um estudo arqueológico da década de 1975, o arqueólogo Sérgio Leite aponta para a existência de um sítio arqueológico na área da FEPAGRO. Segundo o próprio cacique Santiago, "meus antepassados moraram aqui, temos prova de que essa terra é Guarani".

Chamados pelos próprios Guarani no momento da ação, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul registram o ocorrido em vídeo.

Sites para acessar e divulgar o vídeo:
http://wethetv.org/node/8
http://www.midiaindependente.org/

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Discurso de agradecimiento al título de primer Ciudadano Ilustre Mercosur en 03 de julio 2008.

2008-07-06T22:31:00.003-03:00

Collar de historias
Eduardo Galeano
IPS

Nuestra región es el reino de las paradojas. Brasil, pongamos por caso: paradójicamente, el Aleijadinho, el hombre más feo del Brasil, creó las más altas hermosuras del arte de la época colonial; paradójicamente, Garrincha, arruinado desde la infancia por la miseria y la poliomelitis, nacido para la desdicha, fue el jugador que más alegría ofreció en toda la historia del fútbol; y paradójicamente, ya ha cumplido cien años de edad Oscar Niemeyer, que es el más nuevo de los arquitectos y el más joven de los brasileños.

O pongamos por caso, Bolivia: en 1978, cinco mujeres voltearon una dictadura militar. Paradójicamente, toda Bolivia se burló de ellas cuando iniciaron su huelga de hambre. Paradójicamente, toda Bolivia terminó ayunando con ellas, hasta que la dictadura cayó. Yo había conocido a una de esas cinco porfiadas, Domitila Barrios, en el pueblo minero de Llallagua. En una asamblea de obreros de las minas, todos hombres, ella se había alzado y había hecho callar a todos. -Quiero decirles estito –había dicho-. Nuestro enemigo principal no es el imperialismo, ni la burguesía, ni la burocracia. Nuestro enemigo principal es el miedo, y lo llevamos adentro. Y años después, reencontré a Domitila en Estocolmo. La habían echado de Bolivia, y ella había marchado al exilio, con sus siete hijos. Domitila estaba muy agradecida de la solidaridad de los suecos, y les admiraba la libertad, pero ellos le daban pena, tan solitos que estaban, bebiendo solos, comiendo solos, hablando solos. Y les daba consejos: -No sean bobos –les decía-. Júntense. Nosotros, allá en Bolivia, nos juntamos. Aunque sea para pelearnos, nos juntamos.

Y cuánta razón tenía. Porque, digo yo: ¿existen los dientes, si no se juntan en la boca? ¿Existen los dedos, si no se juntan en la mano? Juntarnos: y no sólo para defender el precio de nuestros productos, sino también, y sobre todo, para defender el valor de nuestros derechos. Bien juntos están, aunque de vez en cuando simulen riñas y disputas, los pocos países ricos que ejercen la arrogancia sobre todos los demás. Su riqueza come pobreza, y su arrogancia come miedo. Hace bien poquito, pongamos por caso, Europa aprobó la ley que convierte a los inmigrantes en criminales. Paradoja de paradojas: Europa, que durante siglos ha invadido el mundo, cierra la puerta en las narices de los invadidos, cuando le retribuyen la visita. Y esa ley se ha promulgado con una asombrosa impunidad, que resultaría inexplicable si no estuviéramos acostumbrados a ser comidos y a vivir con miedo. Miedo de vivir, miedo de decir, miedo de ser. Esta región nuestra forma parte de una América Latina organizada para el divorcio de sus partes, para el odio mutuo y la mutua ignorancia. Pero sólo siendo juntos seremos capaces de descubrir lo que podemos ser, contra una tradición que nos ha amaestrado para el miedo y la resignación y la soledad y que cada día nos enseña a desquerernos, a escupir al espejo, a copiar en lugar de crear.

Todo a lo largo de la primera mitad del siglo diecinueve, un venezolano llamado Simón Rodríguez anduvo por los caminos de nuestra América, a lomo de mula, desafiando a los nuevos dueños del poder: -Ustedes –clamaba don Simón-, ustedes que tanto imitan a los europeos, ¿por qué no les imitan lo más importante, que es la originalidad? Paradójicamente, era escuchado por nadie este hombre que tanto merecía ser escuchado. Paradójicamente, lo llamaban loco, porque cometía la cordura de creer que debemos pensar con nuestra propia cabeza, porque cometía la cordura de proponer una educación para todos y una América de todos, y decía que al que no sabe, cualquiera lo engaña y al que no tiene, cualquiera lo compra, y porque cometía la cordura de dudar de la independencia de nuestros países recién nacidos: -No somos dueños de nosotros mismos –decía -. Somos independientes, pero no somos libres.

Quince años después de la muerte del loco Rodríguez, Paraguay fue exterminado. El único país hispanoamericano de veras libre fue paradójicamente asesinado en nombre de la libertad. Paraguay no estaba preso en la jaula de la deuda externa, porque no debía un centavo a nadie, y no practicaba la mentirosa libertad de comercio, que nos imponía y nos impone una economía de importación y una cultura de impostación. Paradójicamente, al cabo de cinco años de guerra feroz, entre tanta muerte sobrevivió el origen. Según la más antigua de sus tradiciones, los paraguayos habían nacido de la lengua que los nombró, y entre las ruinas humeantes sobrevivió esa lengua sagrada, la lengua primera, la lengua guaraní. Y en guaraní hablan todavía los paraguayos a la hora de la verdad, que es la hora del amor y del humor. En guaraní, ñe'é significa palabra y también significa alma. Quien miente la palabra, traiciona el alma. Si te doy mi palabra, me doy.

Un siglo después de la guerra del Paraguay, un presidente de Chile dio su palabra, y se dio. Los aviones escupían bombas sobre el palacio de gobierno, también ametrallado por las tropas de tierra. Él había dicho: -Yo de aquí no salgo vivo. En la historia latinoamericana, es una frase frecuente. La han pronunciado unos cuantos presidentes que después han salido vivos, para seguir pronunciándola. Pero esa bala no mintió. La bala de Salvador Allende no mintió. Paradójicamente, una de las principales avenidas de Santiago de Chile se llama, todavía, Once de Setiembre. Y no se llama así por las víctimas de las Torres Gemelas de Nueva York. No. Se llama así en homenaje a los verdugos de la democracia en Chile. Con todo respeto por ese país que amo, me atrevo a preguntar, por puro sentido común: ¿No sería hora de cambiarle el nombre? ¿No sería hora de llamarla Avenida Salvador Allende, en homenaje a la dignidad de la democracia y a la dignidad de la palabra?

Y saltando la cordillera, me pregunto: ¿por qué será que el Che Guevara, el argentino más famoso de todos los tiempos, el más universal de los latinoamericanos, tiene la costumbre de seguir naciendo? Paradójicamente, cuanto más lo manipulan, cuanto más lo traicionan, más nace. Él es el más nacedor de todos. Y me pregunto: ¿No será porque él decía lo que pensaba, y hacía lo que decía? ¿No será que por eso sigue siendo tan extraordinario, en este mundo donde las palabras y los hechos muy rara vez se encuentran, y cuando se encuentran no se saludan, porque no se reconocen?

Los mapas del alma no tienen fronteras, y yo soy patriota de varias patrias. Pero quiero culminar este viajecito por las tierras de la región, evocando a un hombre nacido, como yo, por aquí cerquita. Paradójicamente, él murió hace un siglo y medio pero sigue siendo mi compatriota más peligroso. Tan peligroso es que la dictadura militar del Uruguay no pudo encontrar ni una sola frase suya que no fuera subversiva, y tuvo que decorar con fechas y nombres de batallas el mausoleo que erigió para ofender su memoria. A él, que se negó a aceptar que nuestra patria grande se rompiera en pedazos; a él, que se negó a aceptar que la independencia de América fuera una emboscada contra sus hijos más pobres, a él, que fue el verdadero primer ciudadano ilustre de la región, dedico esta distinción, que recibo en su nombre. Y termino con palabras que le escribí hace algún tiempo: 1820, Paso del Boquerón. Sin volver la cabeza, usted se hunde en el exilio. Lo veo, lo estoy viendo: se desliza el Paraná con perezas de lagarto y allá se aleja flameando su poncho rotoso, al trote del caballo, y se pierde en la fronda. Usted no dice adiós a su tierra. Ella no se lo creería. O quizás usted no sabe, todavía, que se va para siempre. Se agrisa el paisaje. Usted se va, vencido, y su tierra se queda sin aliento. ¿Le devolverán la respiración los hijos que le nazcan, los amantes que le lleguen? Quienes de esa tierra broten, quienes en ella entren, ¿se harán dignos de tristeza tan honda? Su tierra. Nuestra tierra del sur. Usted le será muy necesario, don José. Cada vez que los codiciosos la lastimen y la humillen, cada vez que los tontos la crean muda o estéril, usted le hará falta. Porque usted, don José Artigas, general de los sencillos, es la mejor palabra que ella ha dicho.

Eduardo Galeano, escritor y periodista uruguayo, autor de Las venas abiertas de América Latina, Memorias del fuego y Espejos/Una historia casi universal.

Publicado em www.rebelion.org - em 06.07.08

2008-07-06T22:18:00.001-03:00

Autor: http://www.allanmcdonald.com/

2008-05-28T02:34:00.002-03:00

O Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/ILEA,
Núcleo de Antropologia e Cidadania/PPGAS/IFCH &
Associação de Mulheres Negras (ACMUN)

CONVIDAM

Fórum de debates sobre Direitos Humanos e Ações Afirmativas

O evento reunirá movimentos sociais e agentes que atuam junto ao poder público para trocar idéias e conhecer os resultados da pesquisa: “Estudo sobre o potencial de adesão de entidades do movimento negro ao enfrentamento da epidemia de HIV/Aids na Região Sul do Brasil”, realizada em parceria entre o NACI e a ACMUN, com o financiamento da UNESCO, através do Programa Nacional de DST/Aids - Ministério da Saúde.

DATA: 18 de junho de 2008
LOCAL: Auditório do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Campus do Vale, Av. Bento Gonçalves, 9500 - Prédio 43322 - Porto Alegre/RS
HORÁRIO: 14h às 20h

14h - Mesa de Abertura
Fernando Seffner - Observatório Interdisciplinar de Direitos Humanos/UFRGS
Denise Jardim – NACI/UFRGS
Simone Cruz - ACMUN/RS
Apresentação dos resultados da pesquisa por Laura López NACI/UFRGS

15h- Mesa Redonda

Saúde da População Negra como Ação Afirmativa

Celso Monteiro (Babalorixá) – Rede Nacional de Religiões Afro – Brasileira e Saúde - Núcleo SP e Representante do Movimento Negro na Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS/PN-DST e Aids)
Alaerte Martins - Rede de Mulheres Negras do Paraná
Estela Maris Cardoso - UNEGRO/SC
Maria Noelci Homero - Maria Mulher Organização de Mulheres Negras/RS
Talis da Rosa - Comissão Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CEPPIR/GHC/RS)

Encerramento

Coquetel de Lançamento do Livro:

"Saúde da População Negra como Ação Afirmativa: estratégias de enfrentamento ao HIV/Aids na perspectiva de entidades do movimento negro na Região Sul do Brasil"

Site sobre direitos humanos e cinema/2007

2008-05-28T02:16:00.002-03:00

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/filmes/

Trata-se de amostra latinoamericana de cinema e direitos humanos. A curadoria da amostra latinoamericana é de Giba Assis Brasil. Dezembro de 2007.

Site informativo sobre Direitos Humanos e Direitos de Minorias

2008-05-28T01:56:00.003-03:00

http://www.hrea.org/index.php?doc_id=99

O site da organização não-governamental fornece importantes ferramentas para capacitação de profissionais e ativista sobre direitos humanos: fornece textos informativos sobre direitos humanos e direitos de minorias, legislação e debates bem como links importantes e acessos a bibliotecas virtuais.

Imigrantes na Uniao Européia hoje

2008-04-28T23:42:00.003-03:00

PÚBLICO.ES - 28/04/2008 13:03

La contratación de inmigrantes aumentó un 31% en 2007, año en el que el 21% del total de los contratos correspondió a trabajadores extranjeros, de forma que uno de cada cinco trabajadores en España es de fuera, según un informe de la consultora Randstad.

América Latina sigue siendo la región de la que proceden más trabajadores extranjeros, y cuatro de cada diez contratados provienen de América Central y de Suramérica.

Ecuador es también, un año más, el país con mayor representación de inmigrantes trabajadores en nuestro país, y los puestos que ocupan en mayor número son los de hostelería, administración y servicios de limpieza.

De África son originarios un 32,8% de inmigrantes, de los que un 23,2% son del norte del continente y el resto del África Subsahariana, lo que supone un incremento de la fuerza laboral procedente de este continente respecto al de América Latina con relación a 2006.

También aumentaron los trabajadores procedentes de Europa del Este, que llegan ya al 33% del total.

Los datos de Randstad muestran también hacia qué provincias se dirigen los inmigrantes en función de su origen.

Comunidades de inmigrantes por provincias

Málaga acoge fundamentalmente personas de origen marroquí, un 21 por ciento del total de trabajadores extranjeros, mientras que en Lugo la mayoría provienen de Colombia (22%) y en Valencia los ecuatorianos son los más numerosos (22%).

Madrid sigue contando con mayor número de ecuatorianos, rumanos y colombianos, mientras que Barcelona cuenta con más marroquíes (el 14% del total), ecuatorianos (13%) e italianos (7%).

El mapa de distribución laboral de trabajadores extranjeros evidencia una clara concentración en las zonas tradicionalmente industriales y en las zonas turísticas de la costa.

La media de edad de los trabajadores extranjeros es mayor que la de los españoles, con una media de entre 25 y 54 años, mientras que el grupo de edad más numeroso entre los trabajadores españoles es de 16 a 24 años.

Por género, existen notables diferencias en función del país de procedencia y apenas hay mujeres trabajadoras de Asia o África, una situación opuesta a lo que sucede con los inmigrantes procedentes de América Latina, donde dos de cada tres son mujeres.

El mercado laboral tiene cada vez mas necesidad de personal altamente cualificado y más de la mitad del empleo creado en los últimos cinco años ha sido para extranjeros, según el informe.

En el último año, los inmigrantes trabajaron sobre todo en puestos de producción, servicios de limpieza, administración y empleos de hostelería.

En materia laboral debe regir un principio: igualdad de condiciones y condiciones de vida dignas. Si esto fuera así no habria contratos basura y el salaria estaria de acuerdo con las espectativas de la sociedad.

Como todos quieren ganar y nadie se quiere responsabilizar del precio de la propiedad se producen contratos de vergüenza que sólo aceptan los más desesperados. Los desesperados son los inmigrantes pobres y dentro de poco todos los que no lleguen a final de mes y pierdan su casa. ¿Qué soluciones se dan? ninguna, "no sea caso que nos llamen racistas y entonces no nos distingamos de los causantes de todo esto".

Os quilombos e a atualidade do debate sobre cidadania

2008-04-28T11:51:00.005-03:00

Autor: Henyo T. Barreto Filho
Fonte: Correio Braziliense
De: Abril de 2008.
Veiculado por: http://groups.google.com/group/gtquilombos/browse_thread/thread/97360ea17fe0d98d?hl=pt-BR>

Para além do governo e do Exército, os índios
Henyo T. Barreto Filho
Antropólogo e Diretor Acadêmico do Instituto de Educação do Brasil (IEB)

O arsenal de sandices que marca a cobertura da situação na Terra Indígena(TI) Raposa/Serra do Sol, no extremo nordeste de Roraima, parece não ter fim. Apesar dos espasmos de razão e consideração pelos fatos, a tônica tem sido o desrespeito à inteligência do cidadão; leitor, ouvinte ou telespectador. O mais recente capítulo desse festival de besteiras é a enquete que um veículo da grande mídia lançou esta semana na internet.

Nela se apresenta ao navegador incauto uma afirmação e se lhe faz uma pergunta: O modelo de demarcação das terras indígenas usado pelo governo expulsa os não-índios; o Exército critica. Você concorda com quem: governo ou Exército?

A enquete é digna de nota por, ao menos, dois motivos. Primeiro, a formulação disparatada que motiva a pergunta. Segundo, o resultado parcial da enquete. Ao tempo em que redijo este texto, o governo leva um couro do Exército, que soma 86% dos 16.852 votos contabilizados. Isso porque, pouco antes, circulou nas redes de pessoas e organizações solidárias aos direitos dos povos indígenas uma mensagem pedindo para dar uma forcinha à posição do governo na referida enquete.

Não entro aqui no mérito da discussão se o resultado de uma enquete como essa tem valor de amostragem judiciosa (embora, é bom destacar, o sistema de votação não permite vários votos de um mesmo computador). Interessa-me, antes, o modo como o leitor é interpelado e como responde a essa interrogação, pois isso revela o poder da mídia não só em pautar ainda que equivocadamente; a chamada;opinião pública mas também produzir verdades; ao pior estilo: o da mentir tantas vezes repetidas.

A formulação é estapafúrdia por vários motivos, a começar pela referência ao modelo de demarcação [...] usado pelo governo sugerindo tratar-se de estratagema empregado pelo atual governo contra os interesses dos não-índios. Ao insinuar isso, a formulação desconhece que o Brasil dispõe de um procedimento jurídico-administrativo de reconhecimento dos direitos territoriais indígenas ancorado na Constituição Federal e em toda uma legislação infraconstitucional correlata (leis, decretos e portarias) que está longe de ser uma invenção do atual governo e que, desde a criação da Funai, há 40 anos, foi modificado cinco vezes a mais recente sob a batuta do Ministro da Defesa, quando era ministro da Justiça do primeiro governo Fernando Henrique. Ignora também que, ao longo desse período, o Estado brasileiro; e não o governo; e seu marco regulatório, seguindo tendência global, reorientaram sua forma de se relacionar com os povos indígenas: de uma atuação tutelar e integracionista para uma postura de reconhecimento e respeito à sua autonomia e aos seus direitos originários às terras que tradicionalmente habitam; traduzida tanto na Constituição quanto na adesão do Brasil à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, em setembro de 2007. (grifo do blog)

Falar em expulsão de não-índios; no caso específico de Raposa/Serra do Sol é ignorância ou embuste intencional. À parte a presença milenar dos macuxis, wapixanas, taurepangs, ingraikós e patamonas na região, o procedimento administrativo de identificação da TI se iniciou em 1992 e se estendeu até a homologação em 2005, atravessando algumas das mudanças supra-referidas no marco regulatório de demarcação de TIs. Um dos principais responsáveis por esses estudos coordena hoje o setor de identificação e delimitação de terras da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai. Um grupo de pesquisadores do Inpa, em artigo publicado em dezembro 2007 na Ciência Hoje, revista de divulgação científica da SBPC, demonstrou cabalmente, por meio de uma série histórica de imagens de satélite, que, mesmo se considerando a já tardia portaria declaratória de 1998 como um divisor de águas entre a boa e a má-fé da ocupação da TI por não-índios, metade da área total das lavouras de arroz visível em 2005 pode ser considerada de má-fé; visto que posterior àquela data.

É temerária, portanto, a ampla adesão dos internautas à suposta crítica do Exército, visto que baseada na ignorância de fatos que a mídia pouco tem colaborado em qualificar. Tendo que optar entre a posição do governo, apresentada de modo equivocado, e a crítica do Exército, fundada em equívoco análogo, não se lhes apresenta o que pensam e fazem os povos indígenas de Raposa/Serra do Sol. Se a eles fosse dado espaço adequado para contar a própria história e um lugar na enquete, de certo se saberia em quem votar e as versões estapafúrdias estariam estas sim condenadas à extinção.

Imigrantes estao "superqualificados" para o emprego que ocupam

2008-04-28T11:37:00.005-03:00

Enviado por: Miriam de Oliveira Santos
Para: veiculado pelo Grupo NIEM (Yahoo-grupos)
Em: 27 de abril de 2008
Fonte: Administradores, 18/04/08:
http://www.administradores.com.br/

Pesquisa realizada pela OECD (Organisation for Economic Co-Operation and Development) revelou que, nos países ricos, os imigrantes costumam realizar tarefas que exigem qualificação menor do que possuem. Na Grécia, Itália e Espanha, por exemplo, o número de pessoas que fazem trabalhos abaixo de suas qualificações é o dobro dos nativos que os fazem.De acordo com o secretário-geral da OECD, Angel Gurría, o problema da alta qualificação dos imigrantes se torna ainda mais emblemático quando analisado o fato de um crescente número de países querer atrair os mais habilidosos imigrantes, com a finalidade de ter pessoas de fácil adaptação à sociedade e que ajudarão no crescimento do país.Integração

O estudo ainda coloca que outro problema é que os países ricos devem se esforçar mais para integrar os imigrantes. "Quanto melhores forem as políticas de imigração, mais sucesso terá a integração. A ênfase precisa ser colocada na ajuda ao imigrante recente para aprender a língua do país e se familiarizar com as práticas do ambiente de trabalho", disse Gurría.O secretário-geral ainda disse que os governos precisam atuar rapidamente para implantar políticas para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho para imigrantes e incentivar a integração desta população. "Todo o país da OECD deve fazer disso uma prioridade. Isso é politico, ético e moralmente correto".Imigrantes

A maneira como funciona o mercado de trabalho do país também influencia a integração. Na Itália, por exemplo, os empregos são encontrados com mais facilidade, mas os imigrantes são, frequentemente, mais qualificados que as vagas. Na Bélgica, por outro lado, é possível encontrar emprego compatível com a qualificação, mas a taxa de desocupação é alta. O fato de os países ricos atraírem pessoas mais qualificadas causa um êxodo destes profissionais em nações menores, como as da África. Em países como Fiji, Jamaica e Trinidad e Tobago, mais de 40% da população com grandes habilidades vive em outro país. Cerca de metade dos médicos desses países trabalha no exterior.Educação

Os dados ainda mostram que as mulheres com ensino superior (terceiro grau) costumam ir mais aos países desenvolvidos do que os homens.Os imigrantes ainda são mais qualificados do que os nativos: um a cada quatro visitantes concluíram o ensino superior, enquanto, entre os nativos, a proporção é de um para cada cinco.

Imigraçao e regularizaçao: Le patronat de l´hôtellerie-restauration soutient les demandes de régularisation

2008-04-28T11:26:00.004-03:00

Enviado por: Joao Rosito (mestrando do PPGAS-UFRGS)
Em: 22 de abril de 2008.
Fonte: LE MONDE 21.04.08 15h35 • Mis à jour le 21.04.08 15h35

Le piège serait-il en train de se refermer sur le gouvernement ? Ce week-end, le mouvement de protestation des salariés sans papiers s'est étendu.

Samedi 19 avril, neuf salariés du très sélect restaurant Le Café de la Jatte à Neuilly (Hauts-de-Seine) ont rejoint l'action. Et dimanche après-midi, cinq autres encore du restaurant Charly Birdy, rue de la Boétie à Paris leur ont emboîté le pas, soutenus cette fois les syndicats Solidaires et la CNT Ile-de-France.

Inédite, cette grève coordonnée et simultanée, lancée par la CGT le 15 avril, touche désormais plus de 500 salariés sans papiers, entraînant le blocage d'une vingtaine d'entreprises franciliennes de la restauration, du bâtiment et du nettoyage.

Le gouvernement n'entend surtout pas accorder trop d'importance au mouvement. Matignon a ainsi annulé un rendez-vous avec un syndicat de l'hôtellerie-restauration, le Synhorcat. "Nous ne sommes pas sur un phénomène de masse. A Paris, pas plus de 400 demandes de régularisation ont été déposées", explique-t-on au cabinet du ministre de l'immigration, Brice Hortefeux, où l'on se contente pour l'heure d'un rappel des principes. "C'est aux préfectures qu'il appartient d'apprécier, au cas par cas, les demandes de régularisation en prenant en compte les tensions existantes dans certains secteurs", rappelle-t-on. "L'application de l'article 40 doit rester marginale. Il n'est pas question de pourvoir les besoins économiques par la régularisation de sans-papiers. La priorité est de recourir à l'immigration régulière".

Le réalisme risque pourtant de s'imposer au gouvernement. D'autant que le mouvement bénéficie du soutien des employeurs concernés. A peine avait-il été lancé que les syndicats patronaux de la restauration ont officiellement demandé au gouvernement la régularisation de leurs salariés sans-papiers. Le Medef se tient pour le moment dans une expectative prudente, refusant de s'exprimer.

Pour André Daguin, président de l'UMIH, principale organisation patronale de l'hôtellerie-restauration, si ce "coup d'éclat" lancé par la CGT n'est pas la meilleure méthode, celui-ci n'en espère pas moins que ce "happening amènera M. Hortefeux à régulariser ces salariés sans papiers déclarés par leur employeur". "Il faut éviter d'agiter le chiffon rouge et d'effrayer la population. Mais quand un patron a embauché un salarié, à la vue de papiers dont il ne sait s'ils sont vrais ou faux, qu'il le déclare, paye ses charges, que le salarié lui-même s'acquitte de ses taxes et impôts, comment peut-on continuer de parler de travailleurs clandestins ? Il n'y a pas d'autre solution que de les régulariser. On ne peut pas abandonner des salariés qui nous donnent satisfaction", insiste André Daguin. Il estime à 50 000 le nombre de salariés concernés dans la restauration. Et de rappeler : "Notre secteur crée chaque année 20 000 emplois solde net. Et ces sans-papiers ont contribué à les remplir pour une part, puisqu'ils ont été déclarés."

Le député UMP des Hauts-de-Seine, Frédéric Lefebvre, auteur de l'amendement qui a conduit à ouvrir cette possibilité d'une régularisation par le travail, n'est lui pas surpris du mouvement.

"Nous avons levé un tabou, il est normal qu'il y ait des actions collectives", relève-t-il. "Dans certains départements, les régularisations seront nombreuses, dans d'autres il y en aura peu. L'essentiel est que nous restions sur une logique économique", insiste le député qui se félicite que la question soit portée par les partenaires sociaux, syndicats et patronat.

Les parlementaires sont de plus en plus nombreux à être saisis par des employeurs, qui se disent coincés entre la nécessité de garder des salariés dont ils découvrent la situation irrégulière et le risque de sanctions judiciaires pour emploi de clandestins. Le député PS de Paris, Jean-Christophe Cambadélis, a annoncé dimanche avoir écrit à ses collègues parlementaires "pour proposer une action de solidarité avec les sans papiers grévistes". "Travailleurs salariés, ils manifestent pour obtenir des papiers, leur a-t-il écrit, si ce n'est pas l'immigration choisie, ils ont été choisis par des employeurs, ils doivent donc être régularisés. C'est à nous, parlementaires, d'agir". Laetitia Van Eeckhout

En Espagne, le patronat a été un acteur des régularisations

Entre le 7 février et le 7 mai 2005, l'Espagne a procédé à une opération de grande ampleur qui a abouti à donner un titre de séjour et de travail à près de 580 000 travailleurs étrangers sans papiers.

L'opération a été négociée par le gouvernement avec les associations, les syndicats et le patronat. C'est en réalité l'employeur qui devait formuler la demande, en garantissant au salarié sans papiers un contrat de travail d'une durée minimum de six mois. Cette exigence était réduite dans certains des principaux secteurs employant de la main-d'oeuvre étrangère, comme l'agriculture et pour les employées de maison. En contrepartie, l'employeur avait la garantie de ne pas être poursuivi. De son côté, le sans-papiers devait démontrer qu'il était arrivé en Espagne avant août 2004. L'administration a fait preuve de grande souplesse pour cette dernière obligation.

http://www.lemonde.fr/societe/article/2008/04/21/le-patronat-de-l-hotellerie-restauration-soutient-les-demandes-de-regularisation_1036481_3224.html#ens_id=1031066

Mídia e Imigraçao - youtube

2008-04-10T17:18:00.001-03:00

Link enviado por Ángel Luis Arjona Márquez em 8 de abril de 2008

Conteúdo: Vídeo inmigrantes de Jaén (Andalucía, España).
Assunto: Debate sobre o direito de greve dos trabalhadores imigrantes indocumentados na UE e Espanha.
Fonte: Youtube - link da reportagem da TVE

"Aquí tenéis el enlace con el reportaje al completo tal y como salió emitido en el Telediario de las 15 horas:http://www.youtube.com/watch?v=SyeByG7PVLY "

2008-04-08T20:40:00.001-03:00

"Os Árabes e suas Américas" (2008) é uma coletânea de artigos organizada por Marco Aurélio Machado de Oliveira (UFMS) e Denise Fagundes Jardim (UFRGS). Reúne pesquisadores de diversas áreas de conhecimento e de diferentes países. Trata da densidade e diversidade da experiência imigratória dos árabes nas américas. ISBN:978-85-7613-134-7
Os autores: Beatriz Vitar, Cecilia Baeza, Denise jardim, Eliane Fersan, Gary David, Keneth Ayoubi, Marco Aurélio Machado de Oliveira, Nathalie Handal, Oswaldo TRuzzi, Roberta Peters, Sergio Tadeu Niemeyer Lamarao, Vilma Eliza Trindade.

Agenda do NACI 2008-1

2008-04-06T00:33:00.006-03:00

Onde e quando: Encontros realizados nas sextas-feiras pela manhã na sala do NACi

Como e porquê: (data, assuntos e textos)

29 de março - Definição de agenda semestral

04 de abril - Debate do texto de Fanny e definição de ordem de leituras sobre DHumanos

18 de abril - Debate sobre Saúde Pública com convidada e texto de Foucault. Teremos a presença de professora convidada por Lucenira e possível inidicação de leitura prévia.

25 de abril - PRIMEIRO encontro de debate sobre Direitos Humanos - Textos de Rita Laura Segato (revista Mana), Claudia Fonseca (Revista Humanas, com debate de Daisy Barcellos) - ambos encontráveis na internet e texto de Mark Goodale (American Anthropologist/ 2006) em breve em pdf nos nossos arquivos do yahoo.

09 de maio - SEGUNDO encontro de debate sobre direitos humanos texto de João Biehl e Paul Rabinow.

16 de maio - Reunião do NACI sobre Saúde Pública - texto de Pedro Nascimento no livro "Fabricando a vida" de Débora e Juliana.

13 de junho - TERCEIRO encontro com textos sobre direitos humanos - Aiwa Ong

18 de junho - Lançamento do livro do projeto UNESCO no ILEA, Campus do Vale, UFRGS.

08 de julho - QUARTO encontro sobre direitos humanos - textos sobre Brasil

OBS: As leituras que não são encontradas na internet, estarão disponíveis em papel para fotocopiar na pasta da Clê com o nome de NACI/Direitos Humanos.

Livro "Cartografias da Imigraçao: Interculturalidade e Políticas Públicas"

2008-03-11T18:45:00.003-03:00

Coletânea organizada por Denise Jardim. Editora da Universidade, 2007.

Os autores: Adriana Villallón, Ana Julieta Teodoro Cleaver, Alvaro Benavides, Daniel Etcheverry, Denise Jardim, Dulce Mungoi, Eduardo Domenech, Maria Angélica Zamora Xavier, Pilar Uriarte Balsamo e Roberta Peters.

2007-10-09T09:22:00.000-03:00

Global City Migration Map http://www.migrationinformation.org/datahub/gcmm.cfm

VII RAM - Porto Alegre, 2007

2007-08-17T17:42:00.001-03:00

VII Reunião de Antropologia do Mercosul em Porto Alegre, Brasil. Julho/2007. Mesa redonda sobre os paradoxos da globalização realizada no auditório da FEE sob coordenação da professora Bela Feldman-Bianco. Na foto: Josiah Heyman, Beatriz Vitar, Bela Feldman-Bianco, Denise Jardim e Gustavo Lins Ribeiro.

Fronteiras e Imigrantes: album de fotografias

2007-06-28T16:41:00.002-03:00

ALBUM DE FOTOGRAFIAS
Foto by Denise Jardim. Casa de Campo, Madri em Maio de 2007. Familia observa o palácio real.

Visite site com informações sobre tipos de vistos e cifras atuais da imigração na Espanha. Clique em:

http://sauce.pntic.mec.es/jotero/Inmigra/Cuantos.htm

2007-06-25T12:51:00.000-03:00

Jaguarão (Brasil) - Rio Branco (Uruguai)
Foto by E. Neumann

2007-06-13T22:38:00.000-03:00

Uruguai (Chuy)-Brasil (Chui)

2007-06-13T22:27:00.000-03:00

Paso de los Libertadores - fronteira entre Chile e Argentina - verão de 2007.

2007-06-04T10:55:00.000-03:00

VII RAM - de 24 a 26 de julho em Porto Alegre,2007.

Mesa Redonda 21 - Auditório da FEE - Rua Duque de Caxias, 1691.
em 25 de julho das 8h45 às 11h45m

Paradoxos da globalização: políticas imigratórias e a construção cultural de fronteiras na atualidade
Coordenação:
Bela Feldman-Bianco (CEMI, UNICAMP, Brasil).

Na presente conjuntura do capitalismo global, há dois movimentos simultâneos e aparentemente contraditórios: enquanto os movimentos do capital, os meios de comunicação e signos aparentam atravessar um mundo sem fronteiras, erigem-se, ao mesmo tempo, fronteiras que demarcam e policiam a entrada de imigrantes em Estados-nações ou espaços supranacionais (como a União Européia, ou o Mercosul), bem como se produzem identidades diferenciadas. Ao focalizar esses aparentes paradoxos, os participantes desta mesa-redonda problematizam os significados subjacentes a construção cultural e política das fronteiras na atualidade.
Palestrantes:
Beatriz Vitar (Universidad de Cádiz, Espanha)
Denise Fagundes Jardim (UFRGS, Porto Alegre, Brasil)
Josiah Heyman (University of Texas at El Paso, EUA)

Acesse os grupos de trabalho em:
http://www.ufrgs.br/ifch/ppgas/7ram/gts/grupos_trab.htm

2007-06-04T10:48:00.000-03:00

MR 21 Paradoxos da globalização: políticas imigratórias e a construção cultural de fronteiras na atualidade
Coordenação:Bela Feldman-Bianco (CEMI, UNICAMP, Brasil).
Resumo:Na presente conjuntura do capitalismo global, há dois movimentos simultâneos e aparentemente contraditórios: enquanto os movimentos do capital, os meios de comunicação e signos aparentam atravessar um mundo sem fronteiras, erigem-se, ao mesmo tempo, fronteiras que demarcam e policiam a entrada de imigrantes em Estados-nações ou espaços supranacionais (como a União Européia, ou o Mercosul), bem como se produzem identidades diferenciadas. Ao focalizar esses aparentes paradoxos, os participantes desta mesa-redonda problematizam os significados subjacentes a construção cultural e política das fronteiras na atualidade.
Palestrantes:Beatriz Vitar (Universidad de Cádiz, Espanha)Denise Fagundes Jardim (UFRGS, Porto Alegre, Brasil)Josiah Heyman (University of Texas at El Paso, EUA)Debatedor:Gustavo Lins Ribeiro (UnB, Brasil )
GT 03 Raza, cultura y nación en el Mercosur
Coordenação:Alejandro Frigerio (FLACSO/CONICET, Argentina) alejandro_frigerio@il.com.arLuis Ferreira (UnB/UFRGS, Brasil) ferurug@hotmail.com
Resumo:El GT examinará la vigencia, en Argentina, Uruguay y el sur de Brasil, de narrativas dominantes de la nación (o la región) que resaltan la blanquedad e invisibilizan, a través de distintas operaciones discursivas y simbólicas, a las poblaciones negras y sus contribuciones a las culturas nacionales y locales. Esta invisibilización se ve reforzada por las lógicas imperantes de clasificación racial, que al combinar flexibilidad clasificatoria con una continua discriminación hacia individuos de tez oscura logran que se asigne la categoría “negro” a una cantidad cada vez más reducida de personas y el supuesto desplazamiento de categorías raciales a socio-económicas. Esta invisibilización y discriminación son crecientemente cuestionadas por los cada vez más visibles grupos de militantes negros que lograron conformar redes transnacionales. El grupo de trabajo aceptará ponencias que examinen: 1) las construcciones discursivas de la nación y el lugar asignado a la raza dentro de ellas; 2) la variabilidad de prácticas de discriminación racial y las nuevas políticas que intentan combatirlas; 3) las estrategias utilizadas por agrupaciones de militantes negros; 4) la expansión de manifestaciones culturales negras en distintos segmentos de la población y 5) las interrelaciones que se producen entre todas o algunas de estas variables.

GT 16 Olhares histórico-antropológicos sobre as fronteiras interiores na América Latina.
Coordenação:Maria Helena Ortolan Mattos (UFAM, Brasil) mariahelenaortolan@ufam.edu.brCarlos Alberto Casas Mendoza (UASLP, México) carlos.casas@uaslp.mx / casasmendoz@hotmail.com
Resumo:O GT tem como alvo reunir um coletivo de pesquisadores que tenham como principal interesse a comparação sobre os processos de construção histórico-sociais das fronteiras culturais da América Latina. A ênfase esta colocada nos estudos de longa duração e de tipo comparativo, com especial destaque dos processos de construção das fronteiras interiores, surgidas dentro de espaços nacionais e inter-fronterizos. A iniciativa surge do núcleo de trabalho denominado Estudos regionais e de fronteira interior na América Latina, que funciona na Universidade Autónoma de San Luis Potosí, no México, o qual vem trabalhando os processos de desenvolvimento histórico cultural da região do norte do México, assim como de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas, no Brasil. Porém, a intenção é convidar a pesquisadores de distintas latitudes do continente, para refletir sobre os processos de transformação, permanência e reestruturação das fronteiras (nacionais e internas), visando discutir os processos políticos, culturais e inter-étnicos, desde um ponto de vista comparativo.
GT 17 Migrações, Identidades e conflitos
Coordenação:Maria Catarina Chitolina Zanini (UFSM, Brasil) cmzanini@terra.com.brMarta M. Maffia (Conicet, Argentina) migraciones@uolsinectis.com.ar e mmaffia@museo.fcnym.unlp.edu.arDebatedora:Giralda Seyferth (Museu Nacional/UFRJ - Brasil)Resumo:A questão migratória, seja a do passado ou a contemporânea, tem se mostrado um campo de estudo antropológico extremamente profícuo, pois permite um diálogo interdisciplinar e metodológico crescente e rico. As negociações ocorridas nos encontros migratórios têm revelado, igualmente, a riqueza de determinadas dinâmicas sociais, cruzadas por processos sociais localizados e, ao mesmo tempo, de amplitudes transnacionais, solicitando dos pesquisadores continuadamente novas categorias de análise para se compreender as experiências migratórias. Este GT tem por objetivo agregar estudos e pesquisas que problematizem os processos migratórios em suas diversas dinâmicas: econômicas, culturais, políticas, demográficas, históricas, entre outras, buscando a troca de experiências de pesquisa de uma forma ampliada.

GT 18 Antropologia do Estado
Coordenação:Ciméa Barbato Bevilaqua (UFPR, Brasil) cimea@ufpr.br Máximo Badaró (Universidad Nacional de San Martín, Argentina) mbadaro@yahoo.com
Debatedor:Piero de Camargo Leirner (UFSCar, Brasil) pierolei@power.ufscar.br
Resumo:O GT Antropologia do Estado tem como objetivo promover a interlocução entre pesquisadores dedicados ao estudo etnográfico de instituições do Estado, envolvendo os diversos níveis dos poderes executivo e legislativo, órgãos do judiciário e do ministério público, assim como carreiras do funcionalismo e a implantação de políticas públicas. Tendo como referência etnografias recentes, pretende-se estimular a reflexão em três vertentes: a elaboração gradual de uma abordagem comparativa da dinâmica das instituições estatais em diferentes contextos; questões metodológicas e éticas de um campo de estudos relativamente novo na antropologia, em particular no que se refere à inserção do pesquisador em campo, ao acesso a informações consideradas de interesse estratégico e à dinâmica entre níveis privados e públicos no estudo de objetos dessa natureza; e, por fim, perspectivas teóricas do estudo antropológico de instituições e processos relativos ao Estado, tanto pela exploração de conceitos clássicos da antropologia quanto por meio do diálogo com outras disciplinas.
Tem se verificado nos últimos anos um crescimento significativo de pesquisas etnográficas envolvendo instituições e processos relativos ao Estado. Embora caracterizados por abordagens e objetivos distintos, esses trabalhos também compartilham questões como o redimensionamento teórico e metodológico do estudo de objetos costumeiramente privilegiados por outras ciências sociais; a exploração de conceitos clássicos da antropologia para a compreensão de instituições e fenômenos característicos das sociedades ocidentais modernas; a reflexão sobre o emprego dos procedimentos desenvolvidos nos contextos tradicionais da pesquisa antropológica; e, finalmente, as questões éticas suscitadas pela pesquisa de campo e a produção de etnografias no contexto do Estado.

GT 24 O Islã na Contemporaneidade: perspectivas identitárias/alteridade, migratórias e percepções do sensível
Coordenação:Francirosy C. Barbosa Ferreira (USP/FEFISA, Brasil) fcbf@usp.br Silvia Montenegro (CONICET, UNR, Argentina) silviamontenegro@arnet.com.arDebatedora: Cláudia Voigt Espínola (UFSC, Brasil)
Resumo:No mundo contemporâneo a temática islâmica tem estado no centro de inúmeras discussões, seja no universo político ou religioso. Cabe dizer que o mundo não é o mesmo depois de 11 de Setembro de 2001. Falar de Islã é falar de vários Islãs com suas coerências e incoerências, com seu modo peculiar de ver os acontecimentos mundiais e de transformar o cotidiano, a vida e o corpo dos seguidores. Cada “Islã” vive segundo suas convicções particulares, que apontam para culturas, sociedades, histórias e trajetórias múltiplas e diferenciadas. Desvendar e tentar compreender este universo, apresentando um balanço sobre as pesquisas produzidas ou em andamento que envolvem o Islã, será o objetivo deste Grupo de Trabalho. A partir de discussões a respeito de identidade e alteridade; migração; e percepções sensíveis (imagem, música, performance, literatura etc.)
GT 27 Antropologia das Migrações Internacionais
Coordenação:Igor José de Renó Machado(UFSCar, Brasil) igor@power.ufscar.brBeatriz Padilla (ISCTE, Lisboa) beatriz.padilla@iscte.pt e beatriz.padilla@sapo.pt
Resumo:Dando continuidade aos trabalhos realizados durante a última RAM (VI RAM, Montevidéu) na forma de um GT sobre a antropologia das migrações internacionais, pretendemos aprofundar a discussão sobre os fenômenos migratórios internacionais que atingem a região, tanto no que se refere aos processos que se desenvolvem nos locais de destino como nos de origem. Como uma temática que tem ganhado cada vez mais destaque, tanto pela relevância demográfica como pela financeira, muitos antropólogos têm desenvolvido pesquisas de campo entre migrantes internacionais nos seus países de destino e nos seus lugares de origem. Este GT é uma oportunidade especial de reunir pesquisadores e comparar, por um lado, os distintos fluxos em termos de suas configurações, suas implicações aos lugares de origem e, por outro, as diversas escolhas teóricas escolhidas para analisar tais fluxos populacionais. O foco da GT é na produção antropológica de trabalhos sobre as emigrações internacionais, com caráter mais qualitativo que quantitativo.

2007-05-29T10:26:00.000-03:00

Informativo de site com dados estatísticos sobre a imigração nos EUA.

While the foreign-born population of the United States increased by 4.9 million between 2000 and 2005, the impact of this growth varied considerably from state to state in terms of population size and characteristics. To facilitate analysis of these differences, the interactive map below provides state-by-state data on foreign-born populations from the 1990 and 2000 censuses and the 2005 American Community Survey. Click the desired stateto generate fact sheets about the demographic & social, language & education, workforce, and income & poverty characteristics of the foreign-born population.

http://www.migrationinformation.org/datahub/acscensus.cfm

2007-05-29T09:25:00.000-03:00

Notícia: 20 de junho dia designado pelas Nações Unidas em honra aos refugiados. Pesquise o site da UNHCR.

World Refugee Day 2007

Every year on June 20 the world honours the courage, resilience and strength of refugees. On this sixth anniversary of the United Nations-designated World Refugee Day, thousands of organisations in hundreds of countries will come together to focus global attention not only on the plight of refugees and the causes of their exile, but also on their determination and will to survive and on the contributions they make to their host communities.
Often classified unfairly with economic migrants, refugees flee their country not for economic gain but to escape persecution, the threat of imprisonment and even threats to their lives. They need a safe haven where they can recover from mental and physical trauma and rebuild their hopes for a better future.
The intolerance that is often at the root of internal displacement and refugee flows is also present in some of the countries that refugees flee to. Instead of finding empathy and understanding, they are often met with mistrust or scorn.
On World Refugee Day, let's not forget that some day in the future any one of us could be knocking at a stranger's door hoping to find a safe and friendly shelter. We should extend refugees the same kind of welcome we would like to receive if we were in their position.
While most refugees want to go home, some cannot safely return. But wherever they are, refugees will always strive to pick up the pieces and start over. The courage and determination demonstrated during their darkest hours will serve them well in rebuilding a new life. On World Refugee Day, let us honour them for these qualities and recognise the richness and diversity they bring to our societies.

Extraído de site da UNHCR em 28 de maio de 2007.

http://www.unhcr.org/events/3e7f46e04.html

2007-05-24T10:39:00.000-03:00

Os pesquisadores e colaboradores do NACI mantém uma lista de discussão no YAHOO grupos. Para acessá-la clique em

http://br.groups.yahoo.com/group/naci-ufrgs/

Quem somos

2006-07-13T11:23:00.008-03:00

As imigrações contemporâneas tem chamado a atenção de diferentes áreas de conhecimento. Os pesquisadores do NACI mantém um fórum de debates sobre a singularidade dos percursos da imigração na América Latina.

Observamos como as políticas públicas, agentes de acolhimento, burocracia de Estado recebem os imigrantes e interferem em seus projetos de vida. Os pesquisadores buscam o ponto de vista dos imigrantes frente às políticas públicas e a atuação de diferentes agentes sociais que realizam o acolhimento.

Trata-se de uma reflexão sobre as experiencias de interculturalidade em diferentes escalas: a relação direta com as burocracias de Estado, dificuldades de acesso a documentação, redes de sociabilidade e ajuda mútua e reflexões sobre a identidade social.

Pesquisadores:

Denise Fagundes Jardim (professora do departamento de antropologia e do PPGAS)

Temas: Palestinos no extremo sul do Brasil - Identidades e passaportes - Diáspora e transnacionalismo.

Daniel Etcheverry (doutorando no PPGAS)

Tema: A documentação de estrangeiros no Brasil; seus caminhos e significados.

Dulce Mungoi (doutoranda no PPGAS)

Temas: Alteridades e Fluxos Migratórios no “Atlântico negro”: estudantes africanos no sul do Brasil - Imigração moçambicana na Africa do Sul.

Fanny Longa Romero (doutoranda no PPGAS)

Tema: Os Jogos de negociação burocrática da documentação dos imigrantes e refugiados.

Pilar Uriarte (doutoranda no PPGAS)

Tema: Migrações da Costa de Marfim para a Venezuela: o local, global e o transnacional a partir da perspectiva etnográfica.

Roberta Peters (Mestre em Antropologia/UFRGS)

Tema: Imigrantes palestinos e famílias árabes: festas de casamentos e a recriação de tradições em Canoas/RS.

Felipe Maureira Benedet(Bolsista PIBIC/Propesq/UFRGS, 2006)

Temas: Imigração de origem árabe: os muçulmanos em Crisciuma/SC (2007) & Imigrantes latino americanos nos EUA. (2008)

Tânia Schneider (Bolsista de Iniciação Científica - Propesq/UFRGS, 2008)

Tema: Estudantes estrangeiros na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Werner Hertzog (Bolsista PIBIC/Propesq/UFRGS, 2007)

Tema: Imigrantes e refugiados

Alex Moraes (Aluno convênio UFRGS-Universidad de la República 2008)

Tema: A diáspora uruguaia