08/AGO/2011 - Consulta para o 2º Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Data: 08/08/2011
Teve início na segunda-feira (01/08) o processo de participação social
para a elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas. O documento, que deve ser concluído até o fim deste ano, vai
ter estratégias, ações e metas para o enfrentar o problema. Há duas
modalidades para participação: envio de propostas pela internet e
realização de plenárias livres com grupos para discutir o tema e fazer
sugestões.
Veja os documentos de referência do processo.
Todo o conteúdo será avaliado pelo grupo interministerial, responsável
por implementar o plano, coordenado pela Secretaria Nacional de
Justiça do Ministério da Justiça. As propostas podem ser enviadas por
mensagem eletrônica para o endereço consultatrafico@mj.gov.br até 15
de setembro. Elas devem responder a alguns pontos. Entre eles, os
problemas para reprimir e responsabilizar quem faz ou colabora com o
tráfico de pessoas no Brasil; as responsabilidades do poder público;
experiências exitosas aplicadas em outro país; prevenção ao tráfico de
pessoas.
Há também a opção de organizar reuniões abertas, as chamadas plenárias
livres. Elas podem acontecer em qualquer espaço físico (universidades,
escolas, associações de bairro, núcleos e postos de ETP, sede de ONGs,
conselhos de classe etc) ou mesmo virtual. O conteúdo das propostas
deve ser encaminhado em, no máximo, sete dias para a Secretaria
Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça. A data final para
as plenárias livres é 29 de setembro.
* Informações do Ministério da Justiça
Notícia extraída do site por José Carlos Sturza de Moraes
http://www.josesturza.blogspot.com/
